Publicado em 19/12/2013, via INPI:
Comunicados do INPI
24/06/2014 – Prorrogação de prazo no Rio Grande do Sul
Devido ao ponto facultativo instituído pelo Decreto nº 18.693, de 23 de junho de 2014, no dia 25 do mesmo mês não haverá expediente na DIREG em Porto Alegre. Em razão disso, informamos que os prazos legais vencidos nessa data prorrogam-se automaticamente para o dia 26 de junho de 2014.Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o estado do Rio Grande do Sul.
Devido ao feriado instituído pelo Decreto nº 38.838, de 20 de junho de 2014, não haverá expediente no dia 25 de junho de 2014 na sede do INPI, no Rio de Janeiro. Em razão disso, comunicamos que os prazos legais vencidos no dia 25 prorrogam-se automaticamente para o dia 26 de junho de 2014.Os prazos a que se refere este Comunicado aplicam-se somente para o estado do Rio de Janeiro.
Devido ao feriado instituído pela Lei Municipal nº 1.997/1967, no dia 24 do corrente mês não haverá expediente na SEDIR-BA. Em razão disso, comunico que os prazos legais vencidos nessa data se prorrogam automaticamente para o dia 25 de junho de 2014.Os prazos a que se refere este Comunicado se aplicam somente para o estado da Bahia.
Em decorrência dos transtornos oriundos da execução da reforma das dependências da Divisão Regional-SP, o expediente desta DIREG ficará suspenso também no dia 18 de junho de 2014. Em virtude disso, informamos que os prazos que vencerem nessa data voltarão a fluir no dia 24, quando a DIREG só voltará a suas atividades normais. Os prazos a que se refere este Comunicado aplicam-se somente para cidade de São Paulo.
A SEDIR/SE não terá expediente nos dias 20 e 23 de junho de 2014, devido ao fechamento do prédio do SEBRAE/SE (onde está localizada a unidade), e no dia no dia 24 de junho, em função do feriado instituído pela Lei Municipal nº 3.805/2009.Em razão do fechamento, comunicamos que os prazos legais vencidos nessas datas prorrogam-se automaticamente para o dia 25 de junho de 2014. Os prazos a que se refere este Comunicado aplicam-se somente para a cidade de Aracaju.
Em virtude disso, informamos que os prazos que vencerem nos dias 13, 16 e 17, do corrente, voltarão a fluir no dia 18 de junho de 2014 e aqueles com vencimento nos dias 20 e 23, terão os seus prazos prorrogados, automaticamente, para o dia 24 de junho de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado, aplicam-se somente para Cidade de São Paulo.
Em função da Portaria nº 113, de 03 de abril de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento, e Gestão, que estabelece, em caráter excepcional, que o expediente nas entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 se encerrará as 12:30hs, comunicamos que o Serviço de Protocolo e Expedição – SEPEX, não estará aberto para o atendimento ao público externo nestes dias de jogos da seleção, funcionando dentro do horário estabelecido pelo MPOG, somente internamente.Tal procedimento, em face do Decreto Municipal nº 38.365, de 11 de março de 2014, também ocorrerá nos dias 18 e 25 de junho de 2014, datas em que serão realizadas as partidas de futebol pela Copa do Mundo FIFA 2014, no Estádio do Maracanã.
Em razão disso, informamos que os prazos legais vencidos nesses dias prorrogam-se, automaticamente, para o dia subsequente ao evento.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado do Rio de Janeiro.
Comunicamos que, tendo em vista as dificuldades enfrentadas em decorrência da greve dos metroviários na cidade de São Paulo, que se estendeu no dia 09 do corrente mês, os servidores da DIREG/SP foram liberados às 15h30.Dessa forma, os prazos vencidos na data referida prorrogam-se automaticamente para o dia 10 de junho de 2014. Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para a cidade de São Paulo.
Comunicamos que, tendo em vista as dificuldades enfrentadas em decorrência da greve dos metroviários na cidade de São Paulo, nos dias 05 e 06 de junho de 2014, os servidores da DIREG/SP foram liberados às 15h30. Além disso, informamos ainda que no dia 05 do mesmo mês o Sistema PAG deixou de funcionar às 14h15, voltando a operar no dia 06 de junho. Desta forma, os prazos vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para o dia 09 de junho de 2014. Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para a cidade de São Paulo.
Comunicamos aos usuários que, tendo em vista as dificuldades enfrentadas em decorrência da greve dos rodoviários que atingiu a circulação de ônibus na Cidade de Fortaleza no dia 29 de maio, os servidores foram liberados às 15h30.Desta forma, os prazos vencidos naquela data prorrogam-se automaticamente para o dia 30 de maio de 2014. Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente para a cidade de Fortaleza.
Comunicamos aos usuários que, tendo em vista as dificuldades enfrentadas em decorrência da greve dos rodoviários que atingiu a circulação de ônibus na cidade de São Paulo, nos dias 20 e 21 de maio, os servidores da DIREG/SP foram liberados às 15h30 e que, no dia 22, em virtude da falta de energia elétrica naquela região, o expediente foi encerrado às 16h.
Desta forma, os prazos vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 23 de maio de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para a cidade de São Paulo.
Comunicamos que, em decorrência das férias do servidor do INPI responsável pelo expediente da SEDIR-SC, no período de 09 a 18 de junho do corrente ano, o atendimento naquela unidade ficará suspenso.
Caso haja interesse, com vistas a resguardar a prioridade de depósito, assim como o cumprimento de prazos legais, recomendamos que toda a documentação, a GRU original devidamente paga e o respectivo recibo de pagamento sejam encaminhados, via postal e preferencialmente com AR (aviso de recebimento), para o seguinte endereço:
SEPEX – Rua Mayrink Veiga, nº 09, 21º andar
Centro – RJ – CEP 20090-910A via do documento protocolada poderá ser devolvida da seguinte forma:
1 – Por solicitação, de próprio punho, em folha de papel A4, encaminhada junto com a documentação a ser protocolada, para que seja enviada à SEDIR-SC, ou
2 – Informar o endereço completo do destinatário para que o INPI, excepcionalmente, possa devolver a via protocolada, pelo correio.
Quando se tratar de pedido inicial (Marca, Patente, Desenho Industrial, Indicação Geográfica ou Programa de Computador), o Usuário receberá uma mensagem no e-mail que estiver cadastrado no INPI, informando o número do processo, que será necessário para o seu acompanhamento pela Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI).
Recomendamos, ainda, que tão logo receba o número do processo de Marca, de Patente, de Desenho Industrial ou de Programa de Computador, seja imediatamente cadastrado no PUSH-INPI, localizado no site do INPI (www.inpi.gov.br), na página principal, à esquerda.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones constantes do site do INPI, acessando o ícone “Quem somos”.
A Diretoria de Marcas (DIRMA) do INPI informa que o atendimento prestado através do telefone (21) 3037-4352 está suspenso durante algumas semanas. Durante este período, a DIRMA somente atenderá aos usuários através do Sistema Fale Conosco, que pode ser acessado no site do INPI. Contamos com a compreensão dos usuários e, tão logo seja restabelecido o serviço, informaremos através de novo comunicado.Tendo em vista os transtornos em decorrência da greve dos policiais militares e dos bombeiros no dia 15 de maio e a fim de impedir qualquer prejuízo aos usuários do INPI, informamos que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 16 de maio de 2014, apenas no estado de Pernambuco.
Tendo em vista as dificuldades enfrentadas em decorrência da manutenção da greve dos rodoviários que atingiu a circulação de ônibus na cidade do Rio de Janeiro, comunicamos que o Serviço de Protocolo e Expedição deste Instituto ficará fechado para atendimento ao público nesta data, em função da ausência de servidores. Desta forma, os prazos vencidos no dia 14 de maio prorrogam-se automaticamente para o dia 15 de maio de 2014, somente na cidade do Rio de Janeiro.
Comunicamos aos usuários que, tendo em vista as dificuldades enfrentadas em decorrência da greve dos rodoviários que atingiu a circulação de ônibus na cidade do Rio de Janeiro, no dia de hoje, os servidores serão liberados às 15h30.Desta forma, os prazos vencidos nesta data prorrogam-se automaticamente para o dia 14 de maio de 2014. Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente para a cidade do Rio de Janeiro.
Devido à greve dos rodoviários que atingiu a circulação de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 08 de maio de 2014, informamos que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 09 de maio de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para a Cidade do Rio de Janeiro.
Devido ao fechamento do prédio do SEBRAE/SE, onde está localizada a SEDIR/SERGIPE, no dia 02 de maio de 2014, informo que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 05 de maio de 2014.Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado de Sergipe.
Comunicamos que o Sistema e-Marcas esteve indisponível até as 17:00 hs do dia 22 de abril de 2014.Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 22 de abril de 2014, voltam a fluir no dia 24 de abril de 2014.
Devido ao Ponto Facultativo, instituído pelo Decreto nº 38.567, de 16 de abril de 2014, em virtude da dificuldade de mobilidade urbana causada pelo fechamento da Av. Brasil e pela implosão de parte do elevado da Perimetral, entre os dias 20 e 23 do corrente, informo que os prazos legais vencidos no dia 22 de abril de 2014 prorrogam-se automaticamente para o dia 24 de abril de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado do Rio de Janeiro.
Devido ao feriado Estadual, instituído pelo Decreto nº “E” nº 16, de 15 de abril de 2014, no dia 17 do corrente não haverá expediente na REINPI em Mato Grosso do Sul.
Em razão disso, informo que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 22 de abril de 2014.Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado de Mato Grosso do Sul.
Tendo em vista os transtornos causados em função da greve dos policiais, que culminou com o fechamento de lojas comerciais, de escolas e de outros estabelecimentos, por falta de segurança em Salvador, a fim de impedir qualquer prejuízo aos Usuários dos serviços prestados pelo INPI, informamos que os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para o dia 22 de abril de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado da Bahia.
Devido ao fechamento do prédio do SEBRAE, onde está localizada a SEDIR/SERGIPE, no dia 17 de abril de 2014, informamos que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 22 de abril de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado de Sergipe.
Devido ao fechamento do prédio da Universidade Federal de Pernambuco, onde está localizada a SEDIR/PERNAMBUCO, no dia 17 de abril de 2014, informamos que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 22 de abril de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado de Pernambuco.
Devido ao feriado estadual, instituído pelo Decreto nº 2.115, de 27 de março de 2014, no dia 17 de abril não haverá expediente na REINPI em Florianópolis. Em razão disso, informamos que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 22 de abril de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado de Santa Catarina.
Comunicamos que, tendo em vista a ocorrência de reparos na rede elétrica do prédio da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo – DINE, onde funciona a Representação de Difusão Regional, em Pernambuco, a REDIR/PE terá o seu expediente suspenso a partir das 12:00 hs, do dia 09 do corrente, voltando a funcionar normalmente no dia subsequente e que os prazos vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 10 de abril de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado de Pernambuco.
A Diretoria de Marcas informa que se encontra disponível uma nova versão do arquivo XML referente à RPI de Marcas nº 2256, em substituição ao disponibilizado ontem. Da mesma forma, os dados da pesquisa web de Marcas foram atualizados.A Diretoria de Marcas informa ainda, que a versão oficial da RPI em PDF, foi publicada corretamente.
Comunicamos que não haverá expediente na DIREG/CE, devido aos feriados instituídos pelas Leis Estaduais nº 8796/2003 e 9093/1995, nos dias 19 e 25 de maço de 2014. Em razão disso, informamos que os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se, automaticamente, para os dias 20 e 26 de março de 2014, respectivamente.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado do Ceará.
Comunicamos aos usuários que haverá uma paralisação no e-depósito, hoje (17/03) a partir de 23h30, até amanhã (18/03) às 09h30, para manutenção do sistema.
Comunicamos que o Sistema PAG, responsável pela emissão das Guias de Recolhimento da União (GRU) para o INPI, esteve indisponível nos dias 09 e 10 de março de 2014, em função da entrada em vigor da Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI.
Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 10 de março de 2014 voltam a fluir no dia 11 de março de 2014.
Comunicamos que, tendo em vista a ocorrência de problema no Sistema de Refrigeração do edifício da Rua Mayrink Veiga, 9, onde está localizado o Serviço de Protocolo e Expedição – SEPEX, no dia 06 de março de 2014, que acarretou na liberação dos servidores em exercício naquele prédio, os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 07 de março de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para a Cidade do Rio de Janeiro.
A Diretoria de Marcas informa que está disponível uma nova versão do arquivo XML referente à RPI de Marcas nº2252, devido a problemas no arquivo anterior.
Acesse aqui a edição.
Os prazos legais vencidos nos dias 28 de fevereiro de 2014 e no dia 05 de março de 2014 serão automaticamente prorrogados para o dia 06 de março deste ano, apenas no estado de Pernambuco. Isso se deve ao fechamento do prédio da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Pernambuco, onde está localizada a Sedir/Pernambuco.
Devido ao fechamento do prédio do SEBRAE, onde está localizada a SEDIR/SERGIPE, no dia 28 de fevereiro de 2014, após as 14h, e no dia 05 de março de 2014, informamos que os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para o dia 06 de março de 2014.
Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para o Estado de Sergipe.
A Diretoria de Marcas comunica que, devido a uma falha no processamento do arquivo PDF da Revista da Propriedade Industrial, os despachos abaixo listados, publicados na RPI 2251, são inválidos.
Os despachos válidos referentes a estes processos e petições serão publicados nas RPIs 2252 e seguintes, e os respectivos prazos, se cabíveis, passarão a contar da data de suas correspondentes publicações. Uma cópia deste comunicado será publicada na RPI 2252.
ATENÇÃO! A lista foi atualizada no dia 27 de fevereiro. Os despachos incluídos nesta data aparecem abaixo em negrito.
Republicação de Pedido
830175814 830446702 830490299 830545328 840711859 840711891 903326973
Indeferimento do pedido
823718590 830862480 830863940 830863958 830863966 830863974 901646865 901646962 903011026 903083094 903333180 903333198 903333201 903333236 903333260 903333309 903333317 903333333 903333422 903333457 903333473 903333481 903333490 903333511 903333520 903333570 903352737 903352770 903352818 903352834 903352869 903352893 903352907 903352915 903352982
Concessões
822076772 822076780 823564878 823908399 827052626 830732195 830733434 830734490 830734503 830756124 830756132 830757821 830758208 830758267 830758275 830758283 830758291 830758313 830758321 830758348 830759093 830759115 830791388 830821767 830897666 902861417 902924710 902924737 902925377 902925539 902925636 902926152 902926489 902926810 902927922 902928864 902929739 902931180 902932616 902932969 902935208 902935267 902936123 902937405 902937502 902937723 902938207 902939190 902940732 902943286 902943480 902943553 902943740 902943880 902943901 902943979 902944207 902944223 902944690 902944789 902945033 902945130 902945432 902945475 902945548 902946188 902946420 902946579 902946730 902946935 902947010 902947184 902947460 902947800 902948326 902865331 902869990 902879561 902883097 902919342 902919458 902919695 902920677 902920804 902921185 902921797 902921177 902930621
Anulação de despachos (em processo)
830894756 901715140 903106647 903115301
Deferimento da petição de prorrogação
800100067762 – Número do processo: 820905224
Outros despachos em Prorrogações – Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
800110066257 – Processo afetado: 820860557
Outros despachos em petições de recurso – Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
810070016408 – Processo afetado: 824243773
Outros despachos em petições – Correção do objeto da petição
850130025482 – Processo afetado: 902652591 Outros despachos em petições – Petição de retificação atendida
850140013298 – Processo afetado: 830894756
Entre os dias 05 e 14 de março deste ano, o atendimento da unidade estará suspenso. Com o objetivo de resguardar a prioridade de depósito e o cumprimento de prazos legais, recomendamos que a GRU original paga e o recibo de pagamento sejam encaminhados, via postal e com Aviso de Recebimento (AR), para o seguinte endereço:SEPEX – Rua Mayrink Veiga, nº 09, 21º andar, Centro – RJ – CEP : 20090-910.A via do documento protocolada poderá ser devolvida das seguintes formas:1) Por solicitação, de próprio punho, em folha A4, encaminhada junto com a documentação a ser protocolada, para que seja enviada à SEDIR-SC;2) Ou informar para o endereço completo do destinatário para que o INPI possa devolver a via protocolada, pelo correio.Quando se tratar de pedido inicial (Marca, Patente, Desenho Industrial, Indicação Geográfica ou Programa de Computador), o usuário receberá uma mensagem no e-mail cadastrado no INPI, informando o número do processo que será necessário para o seu acompanhamento pela Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI).
Comunicamos que, por problemas de instabilidade da rede, o sistema online do Instituto na cidade de São Paulo esteve inoperante no dia 13 de janeiro de 2014.
Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 13 de janeiro de 2014 voltam a fluir no dia 14 de janeiro de 2014. Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente para a cidade de São Paulo.
Comunicamos que, em decorrência dos transtornos oriundos da execução das obras no prédio do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), onde está localizada a Divisão Regional – DF, o atendimento ao público foi suspenso, tendo em vista a impossibilidade de acesso às instalações daquela DIREG, no período de 02 a 13 de janeiro de 2014.
Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no referido período voltam a fluir no dia 14 de janeiro de 2014. Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente para a cidade de Brasília.
Devido ao feriado religioso, instituído pela Lei Estadual nº 4007/2002, no dia 20 do corrente não haverá expediente na Sede do INPI, no Rio de Janeiro. Em razão disso, informo que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 21 de janeiro de 2014.Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente para a cidade do Rio de Janeiro.
Devido ao feriado municipal, instituído pelo Decreto nº 10172/2013 no dia 06 do corrente, não haverá expediente na REINPI no Rio Grande do Norte. Em razão disso, informo que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 07 de janeiro de 2014. Os prazos a que se refere o presente Comunicado aplicam-se somente para a cidade de Natal.
Devido ao fechamento do prédio do DINE, onde está localizada a SEDIR/Pernambuico, nos dias 24 e 31 de dezembro, informamos que os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para os dias 26 de dezembro de 2013 e 2 de janeiro de 2014, respectivamente.Devido ao ponto facultativo instituído por decrteto no Estado de Mato Grosso do Sul nos dias 24 e 31 de dezembro, informamos que os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para o dia 26 de dezembro de 2013 e 2 de janeiro de 2014, respectivamente.Devido ao ponto facultativo instituído pelo Decreto nº 8.053/2013, que estabelece o fechamento de órgãos públicos localizados no Estado de Goiás nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, informamos que os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para os dias 26 de dezembro de 2013 e 2 de janeiro de 2014, respectivamente. Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente para o Estado de Goiás.
Devido ao fechamento do prédio do SEBRAE onde está localizada a SEDIR/SERGIPE, no período de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014, em função do recesso coletivo, informamos que os prazos legais vencidos no referido período prorrogam-se automaticamente para o dia 06 de janeiro de 2014. Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente ao Estado de Sergipe.
Devido ao feriado instituído pela Lei Estadual nº 4658/62, no dia 19 do mês corrente, não haverá expediente no Escritório de Difusão Regional Sul II, em Curitiba. Em razão disso, informamos que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 20 de dezembro de 2013. Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente para o Estado do Paraná.
O e-Vista é uma ferramenta utilizada para publicar na Internet dados e documentos não sigilosos de pedidos de patente. O objetivo é que através de uma ferramenta como esta se tenha um acesso melhor e mais rápido pela sociedade às informações de documentos de patentes. Para aumentar a segurança da informação e a qualidade dos dados, temporariamente, a partir de hoje, estará sendo colocada como alternativa ao e-Vista uma nova abordagem de busca e recuperação de informações, incluindo-se aí o envio de informações sobre pedidos de patentes para a anuência prévia da Anvisa.Assim, para acessar os documentos referentes a um pedido de patente ou patente em particular os seguintes passos deverão ser seguidos:- Acessar a página do INPI na internet (www.inpi.gov.br)- Na aba Serviços, localizar Buscas/Pesquisas: Marcas, Patentes, Desenho Industrial e Programa de Computador e clicar.- Entrar no portal pPI – Pesquisa em Propriedade Industrial.- Entar com login e senha ou fazer o cadastramento (é rápido e simples).- Clicar em Pesquisa Base Patentes na parte superior.– Entrar com o número do seu pedido ou com as informações que se deseja buscar.
– Clicar em Pesquisar.
– Clicar sobre o número do processo.
– Por fim, clicar sobre a logo e-Patentes/Vista.
A informação sobre os pedido ou a patente estarão disponíveis em format pdf para baixar.
Neste momento o INPI está analisando a melhor forma de disponibilizar a informação sobre documentos de patentes ao público em geral. Continuaremos mantendo todos os interessados informados sobre o procedimentos a serem adotados de forma definitiva. Contamos com a compreensão de todos.
Devido ao ponto facultativo instituído pelo Decreto nº 1854/13, que estabelece o fechamento de órgãos públicos localizados no Estado de Santa Catarina no período de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014, informamos que os prazos legais vencidos no referido período prorrogam-se automaticamente para o dia 06 de janeiro de 2014.Devido ao fechamento do Sebrae/SE, onde está localizada a SEDIR/SE, nos dias 02 e 03 de dezembro, informamos que os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para o dia 04 de dezembro de 2013.O INPI informa que o arquivo XML da Revista da Propriedade Industrial (RPI) de Marcas desta semana será liberado hoje (31/10).Devido ao feriado do dia 11 de outubro no estado do Mato Grosso do Sul, os prazos legais vencidos nessa data, referentes a esse estado especificamente, prorrogam-se para o dia 14 de outubro de 2013.Em função do fechamento da Seção de Difusão Regional do INPI em Alagoas no dia 27 de setembro, os prazos legais vencidos nessa data ficam automaticamente prorrogados para o dia 30 de setembro. O fechamento da unidade na data mencionada se deve à suspensão das atividades da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, onde fica o escritório.Considerando a iminente reestruturação espacial do Serviço de Protocolo e Expedição – SEPEX, em virtude da desocupação do Edifício na Praça Mauá, e a necessidade de otimizar os recursos humanos e materiais para priorizar a eficiência dos serviços essenciais;Informamos que a partir de 23/09/2013, os escaninhos localizados no SEPEX, atenderão exclusivamente ao expediente interno, ou seja, para a guarda e veiculação de documentos oriundos das Diretorias destinadas ao usuário externo.
Consequentemente, não haverá guarda de documentos a serem peticionados trazidos pelos usuários externos e/ou seus prepostos, nem mesmo guarda de vias do usuário para retirada em dia seguinte.
Os documentos que, porventura, forem deixados pelo requerente na data do peticionamento, terão suas vias de usuário descartadas, caso não sejam retiradas presencialmente até o final do expediente da mesma data.
A Instrução Normativa (IN) nº25/2013, publicada no último mês de agosto, em substituição à IN 12/2013, estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. Clique aqui para baixar o arquivo.
A Diretoria de Marcas (DIRMA) informa que o serviço “Outras petições”, sob o código 363 da tabela de retribuições do INPI, foi desativado, uma vez que todos os serviços direcionados a esta Diretoria já estão devidamente contemplados pelos demais códigos de serviço da tabela.Informamos que a Seção de Difusão Regional do Estado de Santa Catarina estará fechada no mês de setembro de 2013, devido à ausência temporária de servidor para o atendimento ao público. Nesse período, os documentos poderão ser entregues em qualquer representação do INPI ou encaminhados (via Sedex ou AR) para o Escritório de Difusão Regional Sul II, no seguinte endereço:Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Escritório de Sifusão Regional Sul IIRua Marechal Deodoro, 344, 16º – Edifício Atalaia, Centro, Curitiba, ParanáCEP: 80010-909Informamos que, de acordo com o decreto do governador do Estado do Rio Grande do Sul, que estabeleceu que o feriado correspondente à data magna do Estado será comemorado no dia 20 de setembro, as DIREGS no Estado não funcionarão nesse dia. Os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se para o dia 23 de setembro de 2013.
Devido a procedimentos de manutenção interna, a ferramentea de busca web do site de Marcas estará fora do ar até as 14:00h desta terça-feira.
Comunicamos que, por problemas de instabilidade da rede, o sistema online do Instituto, esteve parcialmente inoperante no dia 22 de julho de 2013. Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 22 do corrente voltam a fluir no dia 23 de julho de 2013.
Em virtude da chegada do Papa Francisco à cidade do Rio de Janeiro, no dia 22 de julho, que culminou com o fechamento de algumas ruas e visando evitar transtornos decorrentes das alterações no trânsito do centro da cidade, o expediente foi encerrado às 15h.A fim de impedir qualquer prejuízo aos usuários dos serviços do INPI, a Autarquia informa que os prazos vencidos naquela data prorrogam-se automaticamente para o dia 23 de julho de 2013. Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente para a cidade do Rio de Janeiro.
Tendo em vista os transtornos que aconteceram no Espírito Santo, em função de manifestações públicas que culminaram com o fechamento antecipado da Seção de Difusão Regional localizada em Vitória, no dia 19 de julho de 2013, o INPI informa que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 22 de julho de 2013.Os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente para o Espírito Santo.
Devido aos feriados instituídos pela Lei nº 5.591, de 11 de junho de 2013, nos dias 25, 26 e 29 de julho de 2013, os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para o dia 30 de julho de 2013, no que diz respeito à cidade do Rio de Janeiro.
Devido ao feriado estadual do dia 09 de julho, no Estado de São Paulo, informamos que os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 10 de julho de 2013. O informe vale apenas para o estado de São Paulo.
A Diretoria de Patentes alerta aos usuários que em função da troca em empresa terceirizada responsável pelo cadastramento dos pedidos nacionais e de entrada na fase nacional do PCT, as publicações de código 1.1- Publicação Internacional – PCT, Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional e 2.10 – Entrada de pedido de patente ou certificado de adição de invenção vão sofrer atraso em suas notificações.
Devido ao feriado estadual do dia 2 de julho no Estado da Bahia, os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 3 de julho de 2013. Ressaltamos que este comunicado vale somente para o Estado da Bahia.Tendo em vista os transtornos que aconteceram em alguns Estados da Federação, em função de manifestações públicas que culminaram com o fechamento antecipado de órgãos públicos, bem como a ocorrência de feriados e pontos facultativos, a fim de impedir qualquer prejuízo aos usuários dos serviços prestados pelo INPI, informamos que os documentos que não puderam ser protocolados na ocasião e cujos prazos venceram nas datas em questão serão aceitos conforme cronograma abaixo:São Paulo – fechamento antecipado nos dias 19 e 20/06/2013 – prazo devolvido no dia 21/06/2013
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná e Brasília – fechamento antecipado no dia 20/06/2013 – prazo devolvido no dia 21/06/2013
Sergipe – fechamento antecipado no dia 20/06/2013 – prazo devolvido no dia 21/06/2013
Feriado Municipal no dia 24/06/2013 – prazo devolvido no dia 25/06/2013
Pernambuco – fechamento antecipado nos dias 19 e 20/06/2013 – prazo devolvido no dia 21/06/2013
Feriado Municipal no dia 24/06/2013 – prazo devolvido no dia 25/06/2013
fechamento antecipado no dia 26/06/2013 – prazo devolvido no dia 27/06/2013
Paraíba – fechamento antecipado nos dias 18, 19, 20 e 21/06/2013 – prazo devolvido no dia 24/06/2013
fechamento antecipado no dia 26/06/2013 – prazo devolvido no dia 27/06/2013
Bahia – Feriado Municipal no dia 20/06/13 – prazo devolvido no dia 21/06/2013
Minas Gerais – Feriado Municipal no dia 26/06/2013 – prazo devolvido no dia 27/06/2013
Ceará – Feriado Municipal no dia 27/06/2013 – prazo devolvido no dia 28/06/2013
Informamos que, no dia 19 de junho de 2013, o expediente da Representação do INPI no Maranhão foi até as 17h devido ao jogo da Copa das Confederações. E que, no dia 24 de junho, o expediente foi até as 15h devido às manifestações populares. Portanto, nestes dois dias o Escritório do INPI no Estado não funcionou.Informamos que, no dia 20 de junho de 2013, o expediente da Representação do INPI em Alagoas foi até as 15h devido às manifestações populares. E que, no dia 24 de junho, foi decretado ponto facultativo por decreto governamental e, neste dia, o Escritório do INPI no referido Estado não funcionou.Informamos que, no dia 2 de julho de 2013, será feriado estadual na Bahia. Portanto, o Escritório de Representação do INPI no Estado ficará fechado.Informamos que, no dia 27 de junho de 2013, será feriado municipal em Fortaleza (CE). Com isso, o Escritório de Representação do INPI no Estado do Ceará estará fechado.
Informamos que, no dia 26 de junho de 2013, será feriado municipal em Belo Horizonte (MG), devido ao jogo do Brasil na Copa das Confederações. Portanto, o Escritório de Representação do INPI no Estado ficará fechado.
Também no dia 26 de junho de 2013, será ponto facultativo a partir das 14h em Recife (PE), devido ao jogo do Brasil. Portanto, o Escritório de Representação do INPI no Estado ficará fechado.
Informamos que, nos dias 20 e 22 de junho de 2013, foi feriado municipal em Salvador (BA), devido aos jogos da Copa das Confederações. Portanto, o Escritório de Representação do INPI no Estado ficou fechado nestes dias.A Diretoria de Patentes – DIRPA alerta aos usuários do sistema de patentes que, publicado o arquivamento por não resposta no prazo legal, da exigência formal sobre Acesso ao Patrimônio Genético, cabe recurso administrativo no prazo de 60 (sessenta) dias da publicação. Caso não seja apresentado recurso, o pedido será arquivado definitivamente, de acordo com o art. 212, §2º da LPI.A Diretoria de Patentes informa que, a partir do dia 25 de junho, entram em vigor as novas normas para pedido de exame de patente. A apresentação da petição de pedido de exame deixa de ser necessária e a comprovação do pagamento do pedido de exame passa a ser realizada pelo pagamento eletrônico com a Guia de Recolhimento da União (GRU), com o respectivo código de serviço. O mesmo procedimento é adotado para o requerimento da Publicação Antecipada. Basta somente pagar a GRU com o código de serviço específico e o valor estipulado.
Informamos aos usuários que os serviços online do INPI ficaram indisponíveis nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2013. A Embratel esclareceu que a interrupção dos serviços foi causada pela ruptura de uma fibra ótica, em decorrência das obras do Porto Maravilha. Os prazos legais vencidos nas referidas datas ficam prorrogados para o dia 17 de junho de 2013.Vale lembrar que o funcionamento do portal do INPI foi normalizado na sexta-feira, dia 14, às 17h40. Todos os serviços estão normais.
A Diretoria de Patentes informa que, a partir do dia 25 de junho, a apresentação da petição de pedido de exame não será mais necessária. A comprovação do pagamento do pedido de exame se dará pelo pagamento eletrônico com a Guia de Recolhimento da União (GRU), com o respectivo código de serviço. O mesmo procedimento é adotado para o requerimento da Publicação Antecipada. Basta somente pagar a GRU com o código de serviço específico e o valor estipulado.
O INPI orienta seus usuários a usar a nova versão do Sisbiolist quando fizerem pedidos de patentes com sequências biológicas pelo sistema e-Patentes. O primeiro pedido com o novo sistema já foi depositado no dia 6 de junho. Para acessar a página do novo sistema e fazer o download, clique aqui.
O Serviço Acadêmico (SERAC) informa que, em virtude de obras no 18º andar, não haverá expediente no setor nesta sexta-feira, dia 31/05, e, portanto, não haverá atendimento a alunos ou candidatos ao Doutorado.Diante de recentes dúvidas dos usuários sobre o pagamento das cópias reprográficas feitas e do acesso a dados em local determinado, a partir de demandas do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), o INPI apresenta esta orientação para seus usuários, sejam internos ou externos ao Instituto.
A consulta aos dados num local determinado é permitida, de acordo com a dispobilidade da área na qual está o processo ou documento em questão. Porém, as solicitações de vista e cópia precisam ser agendadas, pois o INPI tem limitações de pessoal e equipamentos.
Quanto às cópias reprográficas, o usuário deve primeiro pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), gerando o boleto a partir do site do INPI (www.inpi.gov.br). Para tanto, é necessário cadastrar login e senha no e-INPI uma única vez, conforme instruções no link: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/cadastro_nos_servicos_inpi; Caso já possua cadastro no e-INPI, basta acessar o sistema de emissão de GRU no link: http://formulario.inpi.gov.br/e-inpi/internetCliente/Principal.jsp e seguir as instruções abaixo:
1 – Fazer o login no sistema e-inpi, no link para acesso à emissão de GRU;
2 – Em “Unidade”, marcar “Administração Geral”;3 – No campo “Código” digitar o código 824 e teclar enter;4 – No campo “objeto da petição” selecionar Administração Geral”;5 – No campo “Processo Administrativo”, digitar o número do processo solicitado;6 – No campo “Total de Páginas”, digitar o número de páginas solicitado (informação que deve ser obtida previamente com o setor que detém o documento);7 – Clicar em “Confirma”;8 – Clicar em “Confirma” novamente na página de confirmação, onde ainda pode ser alterado o número total de páginas;9 – Clicar em “Finalizar Serviço” e em seguida em “Emissão GRU”;10 – Imprimir a GRUAs cópias serão fornecidas após o pagamento da GRU.A Comissão de Cadastramento dos Agentes da Propriedade Industrial (COCAPI) informa que, a partir de 1º/07/2013, não realizará mais protocolos com o relógio datador. Sendo assim, os requerimentos dos agentes da propriedade industrial receberão apenas o protocolo das Divisões Regionais/Representações do INPI (Protocolo Geral). No Rio de Janeiro, os requerimentos passarão a receber o Protocolo Geral no SEPEX.No dia 31 de maio de 2013, o escritório de representação do INPI no estado da Paraíba estará fechado devido à dedetização do prédio. Na segunda-feira seguinte será retomado o funcionamento normal. Também no dia 31 de maio, o escritório do INPI no estado de Alagoas não funcionará devido ao fato de ter sido decretado ponto facultativo, conforme decreto nº 26.494, de 27 de maio de 2013.No dia 31 de maio de 2013, o Sebrae-SE não funcionará. Em função disso, o Escritório de Representação do INPI no estado de Sergipe estará fechado.
A Seção de Difusão Regional do Estado de Santa Catarina passará a funcionar na Rodovia SC 401, nº 600, Edifício INOVA@SC, Módulo 1, Parq. Tec Alfa, Florianópolis. Até a regularização das atividades da SEDIR-SC, o atendimento no novo endereço obedecerá ao seguinte cronograma:
Dias 28 e 29 de maio de 2013, das 13h às 17h.
Dias 27 e 28 de junho de 2013, das 13h às 17h.
Dias 29 e 30 de julho de 2013, das 13h às 17h.
Dias 29 e 30 de agosto de 2013, das 13h às 17h.Informamos que no período de 22/05 a 24/05/2013, o atendimento da Comissão de Cadastramento dos Agentes da Propriedade Industrial (COCAPI) será realizado somente das 13h às 16h30.
Devido à chuva forte, que causou a falta de energia elétrica na região onde está localizada a representação do INPI em Pernambuco, no dia 17 deste mês, os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 20 de maio de 2013. Os prazos a que se refere este comunicado aplicam-se somente para a cidade de Recife.A Comissão de Cadastramento dos Agentes da Propriedade Industrial (COCAPI) informa que, em virtude da sua mudança da Praça Mauá para a Mayrink Veiga, não realizará atendimento no período de 16/05/2013 a 21/05/2013.
Gestão : 18801
Nome da Unidade : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (aparece automaticamente ao inserir o primeiro item)
Código do Recolhimento: 20130-8 (INPI – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS)Depois, clique em Avançar.
Em “Número de Referência”, insira o número do documento solicitado (processo, memorando, relatório) – este é um campo de informação apenas numérico.
Competência: mês e ano do documento.
Vencimento: data para o pagamento da GRU.
Preencha também CPF ou CNPJ do contribuinte e o nome dele.
Valor Principal: valor a pagar que será calculado multiplicando-se o número de páginas a serem copiadas pelo valor unitário da cópia, que é de R$ 0,10.
Valor Total: o mesmo do valor principal, pois não há previsão de descontos
Selecione uma opção de geração (escolher entre html ou pdf) e, em seguida, emita e pague a GRU.
As cópias serão fornecidas após o pagamento da GRU.
O INPI está discutindo a revisão da tabela de tarifas cobradas pelos seus serviços. Os objetivos são reajustar alguns valores, já que o último aumento aconteceu em janeiro do ano passado, e reduzir drasticamente o preço de outros serviços que podem ser estimulados no Brasil.A discussão interna no INPI deve ser concluída nos próximos dias. Em seguida, o resultado será encaminhado para aprovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).Os telefones da regional da Bahia estão com defeito. Ainda não há previsão de normalização. Novas informações serão divulgadas aqui.
O INPI informa que, devido a procedimentos de manutenção no servidor, no dia 5 de abril, entre 18h e 18h30, haverá uma breve paralização do sistema e-Marcas.
Estados
Período de Fechamento do Protocolo Participação do Congresso
Devolução do Prazo
RJ
19 a 21/03/2013
22/03/2013
DF, MS, RS, SE, ES, MT,SP, GO, CE, PE, BA, PR, MG, PR
18 a 22/03/2013
25/03/2013
Estados
Período de Fechamento do Protocolo Participação no Treinamento
Devolução do Prazo
DF, MS, RS, SE, ES
25 a 27/03/2013
28/03/2013
Devido à realização do Congresso do INPI, no Rio de Janeiro, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2013, que contará com a participação dos servidores deste Instituto, informamos que a Recepção localizada no Rio de Janeiro, bem como nas demais Unidades Regionais, terão seus expedientes suspensos, no período em questão.Em virtude disso, os prazos que vencerem nos dias 19, 20 e 21, voltam a fluir no dia 22 de março de 2013.
Informamos que, no dia 25 de março (segunda-feira), a DIREG/CE estará fechada em razão do feriado comemorativo da Data Magna do Ceará.
Informamos que o atendimento prestado nas Unidades Regionais ficará suspenso temporariamente, nos períodos definidos em escala abaixo, uma vez que os servidores estarão participando do Congresso e treinamento na sede do INPI, no Rio de Janeiro. Conseqüentemente, haverá devolução de prazos nestes locais.
Período de Suspensão das Atividades
Unidades Regionais
18 a 22 de março de 2013
DF-MS-RS-SE-ES-MT-SP-GO-CE-PE-PR-MG-PR
25 a 27 de março de 2013
DF-MS-RS-SE-ES
Ressaltamos que as Unidades Regionais dos seguintes estados: RN – MA – PI – AL – PB – BA – TO – AP – AC – RR – RO – AM – PA – SC e MT terão FUNCIONAMENTO NORMAL durante a realização dos eventos na sede do INPI.
Os telefones do Instituto continuam inoperantes. O INPI está tomando as providências necessárias junto à empresa responsável, mas ainda não há previsão de normalização.Devido a problemas de instabilidade da rede, o sistema on-line do Instituto, na cidade de São Paulo, esteve parcialmente inoperante nos dias 18 e 21 de janeiro de 2013. Em virtude disso, os prazos que venceram nos dias 18 e 21 de janeiro de 2013 voltam a fluir no dia 22 de janeiro de 2013. Estes prazos aplicam-se somente para a cidade de São Paulo.
Tendo em vista os transtornos ocorridos na sexta-feira que antecedeu ao Carnaval e a fim de impedir qualquer prejuízo aos Usuários dos serviços prestados pelo INPI, informamos que os documentos que não puderam ser protocolizados no dia 08 de fevereiro de 2013 e cujos prazos venceram naquela data, serão aceitos no dia 13 de fevereiro de 2013, sem a perda do prazo em questão.Será realizada uma paralisação dos serviços web (Busca, Push, e-Marcas, Patente em Aniversário, GRU e PAG) entre 18h e 20h desta quinta-feira, dia 7 de fevereiro, para manutenção. Antes e depois deste horário, os sistemas estarão funcionando normalmente.
Em virtude das obstruções do tráfego nas imediações dos prédios do INPI, decorrentes das celebrações do Carnaval no Centro do Rio de Janeiro, o INPI informa que, na sexta–feira, dia 08/02/2013, o expediente será das 8h às 14h, sem intervalo para almoço. O Instituto ficará fechado a partir deste horário.Em relação à quarta-feira de cinzas, dia 13/02/2013 o funcionamento do INPI será das 14h às 17h.O Escritório do INPI em Santa Catarina está temporariamente fechado por motivo de mudança. Informaremos a reabertura em breve.
Retificação de datas nas Revistas da Propriedade Industrial (RPI) – Patentes, de números 2190 e 2191, salvas em formato txt. A correção realizada na RPI de número 2190, foi a alteração da data de 25 de dezembro de 2012 para 26 de dezembro de 2012. E na RPI de número 2191, alteração da data de 1º de janeiro de 2013 para 2 de janeiro de 2013.De acordo com a Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng) do INPI, alguns ramais do SB1 não estão funcionando devido a problemas técnicos ocorridos no sistema de telefonia (PABX / Link Embratel).Estas falhas estão sendo resolvidas e em breve o sistema voltará a funcionar de forma plena.
Informamos que, devido à mudança de endereço, a Regional do INPI em Santa Catarina (REDIR/SC) está fechada entre os dias 14 e 25/01/2013.
Informamos que, no dia 17/01/2013, a REDIR/BA estará fechada em decorrência dos festejos da lavagem do Bomfim.
Informamos que, no período de 7/1 a 6/2/2013, o atendimento na Representação do INPI em Campo Grande (MS) ficará suspenso devido às férias da servidora. Informamos que os serviços do INPI poderão ser acessados no site (www.inpi.gov.br) ou entrando em contato com as demais unidades estaduais do órgão, de preferência com a DIREG/DF. Endereços e telefones estão disponíveis no site, acessando o menu “Quem somos”.A Diretoria de Marcas do INPI informa, que as vistas dos processos de registros de marcas serão interrrompidas durante operíodo de 24 de dezembro à 04 de janeiro de 2013, tendo em vista o recesso de fim de ano. Desta forma, os pedidos de vista requeridos no mês de dezembro de 2012 poderão ser agendados somente a partir de 07 de janeiro de 2013, em funcção da demanda do referido mês.
A partir de 2 de janeiro de 2013 entrará em vigor novo padrão de numeração para os pedidos de registro de programa de computador depositados no INPI.Esta mudança não implicará nenhuma mudança no procedimento que vem sendo adotado nas representações do INPI quando do recebimento do pedido de registro de programa de computador. A única mudança será no protocolo emitido pelo sistema, que já virá com o novo padrão de numeração dos pedidos.Hoje, o requerente do pedido de registro de programa de computador só toma ciência do seu número de processo quando da publicação na RPI (Patentes) do despacho 080. O padrão de numeração em vigor é composto por 5 dígitos, mais um dígito verificador.
A partir de 2 de janeiro de 2013 o novo padrão de numeração, impresso automaticamente nos protocolos de depósito, será composto por 13 dígitos, no padrão
50 2012 123456 _
à maneira do padrão de numeração previamente implementado (janeiro do presente ano) para patentes, desenho industrial e indicações geográficas. A diferença é que os dígitos designativos da natureza de proteção do depósito e composto de dois algarismos serão:
50 – Pedidos depositados com documentação técnica impressa em papel
51 – Pedidos depositados com documentação técnica gravada em formato eletrônico (CD/DVD)Este padrão de numeração visa não só facilitar a comunicação com o requerente do pedido, ao ser forncedido o número do processo no ato do depósito, mas também uniformizar a numeração do processo desta obra intelectual com o de outras registradas de competência de outras unidades da Coordenação de cações Geográficas e Registros – CGIR.
A Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) informa aos usuários que amanhã, terça-feira, dia 18 de dezembro, a partir das 19 h, será realizada a ampliação da capacidade e velocidade do link de Internet de 34 para 68 Mbps. Com isso o acesso à internet do Instituto ficará fora do ar, impactando com isso todo o acesso à internet e ao conteúdo do Portal do INPI neste período. A normalização do sistema está prevista para às 21h do mesmo dia.A ampliação da capacidade de velocidade de 34 para 68 Mbps possibilitará maior disponibilidade e rapidez no acesso ao Portal do INPI pelos usuários externos, assim como, melhor performance no acesso à Internet feita pelos usuários internos.Devido aos Pontos Facultativos dos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, instituídos pela Portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2011, os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para os dias 26 de dezembro de 2012 e 02 de janeiro de 2013, respectivamente.Informamos que a REDIR/BA suspenderá seu atendimento nos dias 04 e 05/12/2012 por motivo de força maior.
Em razão da crise provocada pela passagem do Furacão “Sandy”, em diversas regiões dos Estados Unidos e em outros países do Caribe, em 29 de outubro de 2012, os prazos que venceram nos dias consequentes àquele evento poderão ser objeto de devolução. Os usuários que se sentirem prejudicados poderão encaminhar ao INPI uma petição acompanhada de documento que comprove o motivo do não atendimento do prazo e as razões apresentadas serão examinadas caso a caso. Estes prazos aplicam-se somente aos documentos oriundos das regiões afetadas pelo furacão.
Informamos que não haverá expediente na REDIR/MS no dia 16/07/2012 por ser Ponto Facultativo.
Algumas mudanças no equipamento da EMBRATEL (roteador/switch) do 1º andar para o andar térreo da DIREG no Distrito Federal. Fez com que o Protocolo Automatizado Geral (PAG), fique inoperante na próxima segunda-feira, dia 12/11/2012.
Devido à necessidade de realocar espaço em disco, o INPI irá migrar a base de dados do sistema PAG para outra área do storage. Para isso, será necessária a paralisação do referido sistema a partir das 18h de sexta-feira (dia 2 de novembro). O restabelecimento dos serviços deverá ocorrer no domingo, dia 4. Com isso, os sistemas GRU, GALO, Cadastro de Clientes e Agentes, Busca de Marcas, Patentes e Desenho Industrial serão interrompidos para manutenção neste período.
Informamos que foi atualizada a versão pdf da RPI 2182 – Seção II (Marcas), publicada em 30/10/2012 (hoje), devido ao cabeçalho da RPI estar incorreto. Informamos que o conteúdo não sofreu alteração.
Com a vigência da Resolução INPI nº 291, de 24/08/2012, publicada na RPI nº 2174, de 04/09/2012 que revoga o Formulário 1.03 – PCT Entrada na Fase Nacional da Resolução INPI nº 233, de 02/12/2009, o INPI informa que o referido formulário 1.03 de 2009 será aceito para os requerimentos de entrada na fase nacional apresentados até 14/09/2012. A partir daí, só será aceito o novo formulário.
A segunda fase do processo seletivo, de provas discursivas, será realizada no dia 28 de setembro. Os candidatos aprovados receberão por e-mail as instruções para realização das provas. Verifique aqui a listagem dos aprovados para a segunda fase.
Devido à prorrogação do período de inscrição, o resultado da primeira fase da seleção para o Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação será divulgado na próxima terça-feira, 4 de setembro.
Os sistemas GRU, GALO, Cadastro de Clientes e Agentes, Busca de Marcas, Patentes e Desenho Industrial serão paralisados para manutenção, a partir das 18 horas de hoje (sexta-feira, 31 de agosto). A paralisação neste fim de semana se justifica pela migração dos sistemas hospedados no Serpro para as instalações do INPI. Os serviços deverão ser restabelecidos no domigo, 2 de setembro.
Como parte do processo que transferiu os sistemas de buscas (marcas, patentes e desenhos industriais) e a GRU para o INPI, saindo do Serpro, todos os links para estes serviços foram alterados. Caso o usuário tenha salvo como favorito o link antigo, será necessário trocar pelo novo.
Devido à reunião interna da Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento (DICOD) com todas as suas unidade, o Centro de Disseminação da Informação Tecnológica (Cedin) não prestará serviços ao usuário externo no dia 21/08/2012, retornando as suas atividades rotineiras no dia 22/08/2012.
O INPI informa que atualizou a seção I (Patentes) da Revista da Propriedade Industrial nº 2168, publicada em 24 de julho de 2012. A atualização foi feita devido às inconsistências observadas nas estatísticas de Patentes e Desenhos Industriais. O conteúdo não sofreu alterações. A Revista está disponível neste link.
Com o objetivo de realizar a manutenção das bases de dados e corrigir falhas observadas recentemente, os sistemas eletrônicos do INPI, como o e-Marcas, a emissão de GRU e as buscas eletrônicas, vão ficar inoperantes das 23h de sexta-feira, dia 6 de julho, até as 16h do dia 7, sábado.Em razão do feriado estadual no próximo dia 9 de julho (segunda-feira), não haverá expediente na regional do INPI de São Paulo. Informamos que os prazos que venceram nesta data voltam a fluir no dia 10 de julho de 2012 (terça-feira).
Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 3 de julho de 2012 voltam a fluir no dia 4 de julho. Cumpre esclarecer que os prazos a que se refere o presente comunicado aplicam-se somente à cidade de São Paulo.
Informamos que, no dia 30/06/2012, os serviços do e-Marcas, PAG e pesquisa web estarão intermitentes no período de 10h às 16h, devido à manutenção no SERPRO.Devido à mudança de suas instalações, o Centro de Disseminação da Informação Tecnológica (CEDIN) do INPI, terá seus serviços suspensos nos próximos dias 29 de junho (sexta-feira) e 2 de julho (segunda-feira). A partir do dia 3 de julho, estes serviços voltarão à normalidade.
Tendo em vista o fechamento da Representação do INPI no Estado de Sergipe no período de 25/06 a 13/07/2012, como forma de minimizar possíveis transtornos para os usuários de seus serviços, o INPI informa:
1 – Informações preliminares sobre os diversos serviços podem ser verificadas no site do órgão (www.inpi.gov.br) – Esclarecimentos podem ser obtidos ligando para uma de suas unidades, de preferência as localizadas nos estados mais próximos.
CE – (85) 3261-1372 ou 3261-1695
BA – (71) 3326-9597 ou 3242-5223
PE – (81) 3453-8145
Os telefones e endereços das unidades estaduais estão disponíveis no site (Acessar “Quem Somos” e clicar em “Endereços e Telefones”).
3 – Caso tenha algum documento a ser protocolado em papel, principalmente com prazo a cumprir nesse período, sugerimos que aguarde o primeiro dia útil subseqüente (16/07) ou, se preferir, encaminhe pelos correios para o Escritório de Difusão regional do INPI no Ceará ou ainda, entregue diretamente em qualquer outra unidade do órgão, no horário das 10h às 16h30m.
Se preferir o envio pelos correios, antes de remeter a documentação é aconselhável ligar para o Escritório do INPI no Ceará para maiores esclarecimentos.
Comunicamos que o Sistema PAG, responsável pela emissão de Guias de Recolhimento da União (GRU), esteve parcialmente indisponível no dia 18 de junho. Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 18 voltam a fluir no dia 19 de junho.O INPI irá suspender o funcionamento de todas as suas atividades na cidade do Rio de Janeiro nos dias 20, 21 e 22 de junho, durante a Rio+20. Nos outros estados, o INPI funcionará normalmente.A decisão foi oficializada pela Portaria nº 322/12. Os prazos processuais vencidos no período em que as atividades do Instituto estiverem suspensas passam a correr a partir do primeiro dia útil subsequente.
Informamos aos depositantes de pedidos de registro de programa de computador que serão republicados os despachos de exigência (código 082) publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2162 (seção I), de 12/06/2012, devido à ausência do texto da exigência formulada. Os despachos serão republicados em breve com o texto necessário.O depositante de pedido de registro de programa de computador para o qual foi publicada exigência na RPI 2162 deverá aguardar a republicação do despacho de exigência em RPI para cumpri-la, devendo ser observado o prazo de 60 dias para seu cumprimento a partir da nova data.
Comunicamos que, por problemas de instabilidade da rede, o sistema online do Instituto esteve parcialmente inoperante no dia 17 de abril de 2012. Em virtude disso, os prazos que venceram no dia 17 de abril voltaram a fluir no dia 18 de abril de 2012.O sistema e-Marcas voltou a funcionar normalmente no dia 17 de abril. O INPI devolverá os prazos relativos às marcas que se encerravam de 12 a 16 de abril.
Informamos que a representação do INPI em Goiás passará a funcionar no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h.
Em razão do feriado da Semana Santa, o expediente das regionais do INPI de Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte irá até o dia 04 de abril. O funcionamento normal será retomado a partir de segunda-feira (09 de abril).
Por problemas de telefonia, informamos que, temporariamente, o INPI não está mais atendendo no número 21 3037-3000. Para entrar em contato conosco, utilize o sistema Fale Conosco (para todas as áreas, incluindo marcas, webmaster e financeiro) ou utilize os seguintes números (sempre na central 3037):
Patentes – 3797 / 3314 / 3547 / 3662 / 3638 / 3679Desenho Industrial – Ramais 3327 / 3749 / 3710 ou enviando e-mail para [email protected]
Indicação Geográfica – Ramal 4023 ou enviando e-mail para [email protected]
Programa de Computador – Ramal 3792 ou enviando e-mail para [email protected]
Topografia de Circuitos Integrados – Ramal 3792 ou enviando e-mail para [email protected]
Informação Tecnológica – Ramal 3357 ou enviando e-mail para: [email protected]
Contratos de Tecnologia – Ramais 3614 / 3419 / 3604 / 3651 ou enviando e-mail para [email protected]
Caro usuário,
Devido à mudança na base de dados do Sistema Fale Conosco, realizada nesta semana, é possível que, em caso de busca pelo número de protocolo, o usuário não encontre a solicitação. Apesar disso, todas as solicitações enviadas anteriormente estão sendo processadas e serão respondidas. Caso prefira, envie novamente sua mensagem.A Coordenação de Suporte Administrativo de Processamento de Patentes (COSAP) e seus serviços e seções (SEEXP, SANOT, SEPAN, SEFOR, SECOD, SEPEN e SECOP), da Diretoria de Patentes, informam que, no período de 22 a 27 de março, não receberão processos e documentos devido à mudança da Coordenação para o novo prédio na Rua São Bento, nº 01 – 8º andar.
A Coordenação Geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (CGPCT) e suas respectivas unidades, a Divisão Internacional do PCT (DIPCT), a Divisão Nacional do PCT (DNPCT) e a Seção de Recepção do PCT (SRPCT), estarão localizadas em novo endereço, situado à Rua São Bento, nº 01 / 17º andar, a partir do dia 15/03/2012.Informamos que o recebimento do depósito do pedido internacional de patente via PCT e o requerimento do exame do pedido internacional (Formulário PCT/RO/101 e IPEA 401 respectivamente) deverão ser apresentados, a partir do dia 15/03/2012, na recepção do INPI, situada à Praça Mauá, nº 07 – Térreo, cujo horário de funcionamento é das 10h às 16h30.
O INPI informa que, devido à mudança de endereço do Serviço de Assuntos Especiais de Patentes (SAESP), do edifício da Rua Mayrink Veiga para o 17º andar do prédio da Rua São Bento, nº 1, será interrompido o atendimento aos usuários do sistema de patentes entre os dias 02/03 e 06/03. Em casos de urgência, entre em contato pelo telefone (21) 3037-3662.
O INPI informa que, devido à mudança de endereço da Ouvidoria – da Rua Mayrink Veiga, 9 para Rua São Bento, 1, será interrompido o atendimento do Sistema Ouvidoria entre os dias 02/03 e 05/03. No entanto, o sistema continuará recebendo mensagens.
Nesta terça-feira, dia 28/02/2012, os serviços do e-Marcas e a Vista Eletrônica ficarão indisponíveis das 17h até aproximadamente 18h.
Comunicamos aos usuários de marcas que as exigências para complementação de pagamento deverão ser pagas nos valores da tabela ATUAL. Os pedidos que foram alvo desta exigência deverão utilizar o código de serviço 340, na unidade “Marcas”, para o pagamento do cumprimento da exigência e o código de serviço 800 – Complementação de Retribuição, na unidade “Administração Geral” para complementar o valor devido. O comprovante da complementação deverá ser apresentado no cumprimento da exigência.
Caso o cumprimento de exigência seja apresentado por meio eletrônico, o usuário deverá informar o número da GRU referente ao serviço 340 para acessar o formulário do e-Marcas.
Para mais informações, consulte a página 90 do Manual do Usuário do Sistema e-Marcas e o Manual do Usuário para pedidos em papel, disponíveis neste portal.
Informamos que, devido às festividades de carnaval, a REDIR/PE funcionará até as 12h no dia 17/02, retornando normalmente suas atividades na quinta-feira, dia 23/02.
Vale acrescentar que, por questões técnicas, não será possível protocolar solcitações nos dias 16 e 17/02.
Informamos que os serviços eletrônicos de Marcas (e-Marcas e Vista) ficarão indisponíveis nesta segunda-feira, dia 13, das 18h até aproximadamente 19h30m, por motivo de manutenção na infraestrutura.
Informamos que, no dia 03/02/2012, a REDIR/BA está fechada em virtude da greve da polícia.
Comunicamos que o Sistema PAG responsável pela emissão de Guias de Recolhimento da União – GRU, para o INPI, esteve parcialmente indisponível nos dias 27 e 30 de janeiro de 2012.
Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram nos dias 27 e 30 de janeiro de 2012, voltam a fluir no dia 31 de janeiro de 2012.
O SERPRO está agendando uma paralisação no dia 29/01/2012, domingo, das 9 h às 12h horas para troca do equipamento de firewall que afetará o ambiente do INPI: PAG, GALO e SINPI
Informamos que a partir do dia 25/01/2012, o horário de atendimento ao público no escritório do INPI em Curitiba (PR) será de 10h às 13h e das 14h às 16h30.
Devido a um evento local, o expediente na Representação do INPI em Aracaju (SE) será, excepcionalmente, das 8h às 12h no dia 20/01/2012.
O Presidente da Comissão de Exame de Habilitação na Função de Agente da Propriedade Industrial, em exercício, comunica que será divulgada, nas próximas RPIs, a homologação do resultado dos Pedidos de Reconsideração e os respectivos deferimentos das habilitações referentes ao Exame Público para Habilitação na Função de Agente da Propriedade Industrial e Certificação de Conhecimento Técnico nos temas da Propriedade Industrial, de que trata o artigo 23 do Edital nº 0001/2009.
Comunicamos também que, após a devida publicação na RPI, ficará disponível aos interessados a cópia da Instrução dos Pedidos de Reconsideração individuais, que poderá ser solicitada pelo seguinte e-mail: [email protected]. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Gerson da Costa Corrêa
Presidente da Comissão, em exercício
Informamos que a REINPI/AM mudou o número do telefone para (92) 2126-1253.
A Representação do INPI no Acre está temporariamente fechada, no período de 5 a 23 de janeiro de 2012. Os usuários poderão enviar seus pedidos e petições pelo sistema eletrônico ou via postal, com aviso de recebimento – AR, que terão assegurado a data da postagem.
Eles podem enviar para o endereço: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, SAS, q. 02, lt. 01/a, prédio do INPI, CEP: 70070-020 / Brasília – DF. A via postal deverá conter um envelope vazio e selado, para devolução do protocolo. Em caso de dúvida, entre em contato pelo telefone (61) 3224-1110.
24/06/2014 – Prorrogação de prazo no Rio Grande do SulPara ler todos os comunicados do INPI, clique aqui.
Fonte: http://www.inpi.gov.br/