Publicado em 21/06/2013, via ABPI:
Em pouco tempo, averbar um contrato de licenciamento de patentes, desenhos industriais, uso de marca, assistência técnica ou know-how no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) poderá ser feito remotamente, sem as idas e vindas de papéis que caracterizam este procedimento. “Estamos trabalhando muito para que até o primeiro semestre de 2014, o usuário faça toda a operação de registro de contrato on line”, explicou a Diretora de Contratos da autarquia, Lia Medeiros, em mesa-redonda promovida pela ABPI, no último dia 21 por videoconferência, nos escritórios do Dannemann Siemsen, em São Paulo e Rio de Janeiro. O evento, que contou com uma plateia participativa de mais de 60 pessoas, teve ainda a participação da gerente de Contratos do INPI Ana Paula, e como debatedora a advogada Karina Haidar Müller do Müller Mazzonetto Advogados e moderadora Cândida Ribeiro Café, do Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira. Desde 2007, explicou Lia Medeiros, a autarquia vem perseguindo a meta do “INPI sem papel”, o que vem sendo feito através de vários procedimentos, como a implementação do e-marcas e do e-patentes, beneficiando diretamente os usuários do sistema. O e-contratos, segundo ela, segue na mesma direção, uma vez que reduzirá a burocracia, os custos e o tempo gasto no processo. O projeto, que chega com atraso de um ano, está na fase de implementação do Formulário Eletrônico, previsto, depois de uma experiência piloto, para entrar em funcionamento em outubro deste ano. A próxima etapa é a substituição do SISCON, o sistema de informática que abriga e processa a base de dados do INPI. Finalmente, na última etapa, até o primeiro semestre de 2014, as complementação de novas tecnologias permitirão que os procedimentos sejam feitos totalmente on line, como o acompanhamento, a averbação do processo, as atualizações e a pesquisa on line. Ou seja, um INPI sem papel.
Texto: Rubeny Goulart
Fonte: www.abpi.org.br/