Publicado em 04/07/2013, via OAB/MS:
OAB/MS sedia debate sobre registro de marca de produção local
Mato Grosso do Sul não possui nenhuma indicação geográfica, no entanto, há produção local que pode ter seu registro intelectual associado à região em que é produzida, como é o caso da Linguiça de Maracaju e a Farinha de Bocaiuva. Com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre esse tipo de registro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Propriedade Intelectual, promove em parceria com a Fundação de Pesquisa de MS (Fundect), nesta quinta-feira (4) o workshop Propriedade Intelectual: Indicações Geográficas em MS. O evento está sendo realizado no plenário da Ordem e contará com palestras de técnicos do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e do Ministério da Agricultura (MAPA).
“Há uma crescente oferta de produtos no Estado que podem ser enquadrados na situação do registro como Indicações Geográficas”, informa o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, Emmanuel Olegário Macedo, que utiliza ainda os exemplos do Cavalo Pantaneiro e o Novilho Precoce. “Nós escolhemos MS para começar a colocar o Centro-Oeste no mapa de indicações geográficas do Brasil”, afirma a analista do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) do Distrito Federal, Ellen Sampaio, que apresentou a palestra Propriedade Intelectual e o Agronegócio: patentes, marcas e indicações geográficas. “A qualidade dos produtos do Estado precisa ser conhecida tanto no País quanto no exterior”, enfatiza.
A programação do evento se estende por toda a quarta-feira. Ainda durante a manhã, Welington Almeida do INPI (RJ) apresenta a palestra Indicações Geográficas: abordagens conceituais e suas aplicações no agronegócio. A partir das 14h, tem início a palestra Uso dos Signos Distintivos como Ferramenta de Desenvolvimento, apresentada por Márcio Diório Menegazzo, do MAPA/MS. O evento encerra com oficinas de trabalho.
O workshop Propriedade Intelectual: Indicações Geográficas em MS conta com o apoio da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), INPI, MAPA, e Embrapa. O plenário da OAB/MS fica à Avenida Mato Grosso, 4700, Caranda Bosque. A participação é a aberta ao público e gratuita.
Fonte: http://www.oabms.org.br/