Publicado em 09/09/2013, via Agência Câmara Notícias:
Comissão debate propriedade intelectual na informática e nas telecomunicações
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove debate nesta terça-feira (10), às 14h30, no Plenário 13, sobre o tratamento da propriedade intelectual nos setores de informática e telecomunicações.
“Nos quinze anos transcorridos desde a privatização das telecomunicações, o Brasil perdeu significativamente sua capacidade de inovação nesse setor”, afirma o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que propôs a audiência pública.
O parlamentar ressalta que as empresas prestadoras de serviços públicos do setor possuem participação estrangeira expressiva em seu capital e, segundo ele, pautam suas decisões em estratégias globais de seus controladores.
Nesse contexto, aponta Abi-Ackel, a valorização do produto nacional e a promoção de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico dependem de “instrumentos regulatórios perspicazes, que combinem o respeito às regras de comércio com um estímulo à produção nacional”.
Foram convidados para o debate:
– o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, Virgílio Augusto Almeida;
– o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge de Paula Costa Ávila;
– o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães;
– o empresário e inventor do cartão telefônico indutivo Nelson Bardini;
– o inventor do identificador de chamadas telefônicas (Bina), Nélio José Nicolai; e
– o empresário e inventor da discagem direta a cobrar Adenor Martins de Araújo.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/