Publicado em 08/10/2013 – Agência Câmara Notícias:
Câmara promove debate internacional sobre leis de patentes e inovação
Centro de Estudos da Câmara defende incentivos à inovação tecnológica e à competitividade.
Quem quiser poderá acompanhar o debate ao vivo pelo site e-Democracia.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promove hoje uma discussão sobre legislação de patentes com especialistas da Índia, da África do Sul, da Argentina e dos Estados Unidos – países que já revisaram suas leis nessa área ou estão em via de revisá-las.
Veja aqui a programação do evento.
Antes do debate, masrcado para as 15 horas,no Salão Nobre, será lançado o relatório “A Revisão da Lei de Patentes (9.279/96): inovação em prol da competitividade nacional”. O documento elaborado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, que teve como relator o deputado Newton Lima (PT-SP).
Os interessados poderão acompanhar o debate ao vivo pelo site e-Democracia.
Relatório
O estudo é resultado de dois anos de análise da política nacional de inovação tecnológica e da Lei de Patentes. Foram realizados sete seminários, com a participação de gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil e das indústrias nacional e multinacional.
O relatório apresenta proposições legislativas e recomendações ao Poder Executivo, com o objetivo de promover a inovação tecnológica e a competitividade do País, em consonância com o Plano Inova Brasil e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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