Publicado em 09/10/2013 – INPI:
Câmara divulga relatório sobre revisão da Lei de Patentes
Já está disponível, na biblioteca digital do site da Câmara dos Deputados, o relatório “A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em prol da Competitividade Nacional”.
Trata-se da primeira publicação da série Estudos Estratégicos, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, produzida a partir de um amplo debate organizado para discutir a legislação sobre patentes no País e que tem o objetivo de estimular a inovação e o fortalecimento da indústria nacional.
O estudo é fruto de seminários realizados entre 2011 e 2012 na Câmara, no INPI, na Universidade Estadual de Campinas e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a relatoria do deputado Newton Lima. Os debates mobilizaram representantes do meio acadêmico, instituições dedicadas à pesquisa, indústrias, poder executivo, judiciário e parlamentares.
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Fonte: http://www.inpi.gov.br/