Acordo de cooperação capacitará bibliotecários da Uerj para pesquisa de patentes
Jorge Avila destaca a importância da informação de patente
O INPI assinou acordo de cooperação técnica com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para qualificar bibliotecários da instituição na pesquisa de informações de patentes nas bases de dados do Brasil e de outros países. A cerimônia aconteceu no dia 29 de outubro, na abertura do V Workshop de Ciência, Tecnologia e Inovação, no prédio da Uerj. A parceria vai dar subsídios a atividades de desenvolvimento tecnológico e de registro de Propriedade Intelectual (PI). Segundo o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro, a iniciativa vai contribuir para ampliar a cultura de inovação no País.
Para o presidente do INPI, Jorge Ávila, o acordo irá valorizar a documentação de patentes.
– A informação tecnológica está nesses documentos, e não em livros e periódicos – afirmou.
Segundo ele, entre os desafios que o Brasil ainda precisa enfrentar para avançar na área, estão a separação entre conhecimento e geração de riqueza nas universidades; a dependência de conhecimentos produzidos no exterior, a ênfase na réplica de produtos e a aversão ao risco por parte das empresas; e a necessidade de o Estado ampliar o foco nas políticas públicas de incentivo à inovação.
Especificamente na área da PI, Avila ressaltou que o INPI vem reforçando seu papel em quatro eixos. O primeiro é a modernização, com melhora da infraestrutura e contratação de novos servidores. Outros aspectos são a construção da confiança internacional no Instituto, a disseminação do conhecimento para a sociedade e a conbcessão de direitos. Sobre este último, o presidente ressaltou a criação do Centro de Mediação, que atua na solução de conflitos fora da esfera jurídica. O serviço é oferecido no segmento de Marcas e o plano é estendê-lo a outras áreas.
Parceria universidade-empresa
A vice-diretora do escritório brasileiro da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), Beatriz Amorim-Borher, ressaltou no evento a importância da universidade para o desenvolvimento tecnológico e a inovação, tanto na produção de conhecimentos como na parceria com empresas.
Ela esclareceu os tipos de acordos de cooperação e parcerias que podem ser estabelecidos para gerar inovações. O contrato de prestação de serviços define as atividades de desenvolvimento que uma das partes (detentora dos direitos de PI) prestará para a outra. Na pesquisa patrocinada, a universidade recebe verba da empresa para fazer o desenvolvimento e, no caso do Brasil, os direitos de PI são negociados.
No caso do licenciamento de tecnologia, o titular cede seus direitos para o parceiro. E no contrato de desenvolvimento tecnológico os parceiros combinam suas competências de engenharia ou científica para desenvolver pesquisa básica ou soluções tecnológicas. Este é considerado por Beatriz o mais complexo (pois envolve licenciamento, treinamento e outros requisitos) e também o mais promissor no contexto da inovação aberta.
