Projeto incentiva Indicações Geográficas e Marcas Coletivas na Bacia Amazônica
O INPI iniciou a elaboração de um projeto para identificação, proteção e valorização de Sinais Distintivos de Uso Coletivo (SDC) na Bacia Amazônica. O projeto vem com a necessidade de disseminar o uso desses sinais como forma de proteção e promoção de ativos de propriedade intelectual por meio de registro de marcas coletivas e de indicações geográficas. O objetivo é agregar valor e estimular o comércio de produtos e serviços da região amazônica.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) esteve no INPI este mês para conversar sobre o projeto com especialistas do Instituto. O INPI, inclusive, já estruturou um processo especialmente desenvolvido para dar agilidade ao tratamento de sinais distintivos coletivos.
Jorge Avila, presidente do INPI, afirma que existe um grande número de ativos de uso coletivo que podem se beneficiar do registro de indicações geográficas e marcas coletivas na região amazônica e em países limítrofes a esta região na América do Sul.
– O projeto vai dividir a região em sete grandes eixos para a execução das ações. Cada eixo será diagnosticado com relação a potenciais produtos e serviços de comunidades tradicionais, isto é, pequenos produtores, indígenas e quilombolas passíveis de serem protegidos – explica.
Como funcionará
O INPI fará workshops nas regiões para apresentar o projeto e convidará entidades nacionais e locais interessadas no tema para participar.
Depois serão feitos encontros nos sete eixos para identificar dez potenciais produtos ou serviços a serem trabalhados em cada região. São elas: Tabatinga, Rio Tefé, Rio Negro e Rio Solimões, Rio Madeira, Rio Tapajós, Rio Xingu e Ilha de Marajó/Belém.
Publicado em 27/11/2013.
Fonte: INPI