Consultas públicas estimulam transparência, participação e uniformidade nas análises
Periodicamente, o INPI realiza consultas públicas sobre patentes, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.
A partir da publicação da consulta pública no Diário Oficial da União, os interessados têm um prazo de 60 dias para enviar as sugestões para o e-mail [email protected], por fax (21) 3037-3638 ou diretamente a uma das Recepções do INPI, por meio de formulário próprio (baixe aqui).
Confira abaixo as informações referentes às consultas públicas realizadas sobre diretrizes de exame de patente na área de biotecnologia, diretrizes de exame de pedido de patente, diretrizes de exame de pedido de patente de modelo de utilidade e diretrizes sobre os procedimentos para o exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador.
Aviso de Consulta Pública nº 04/2012, publicada no DOU de 05/12/2012
Aviso de Consulta Pública nº 04/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação
. Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes II – CGPAT II
. Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia (versão original)
. Data da Consulta Pública: 05/12/2012 a 04/02/2013
. Formulário de sugestões e comentários da consulta pública
. Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública
. Análise da Coordenadoria Geral de Patentes II – CGPAT II – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão da Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia
. Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)Aviso de Consulta Pública nº 03/2012, publicada no DOU de 25/07/2012
Aviso de Consulta Pública nº 03/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação
. Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV
. Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de Diretrizes de exame de pedidos de patente (versão original)
. Data da Consulta Pública: 25/07/2012 à 23/09/2012
. Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública
. Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública
. Análise da Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão das Diretrizes de exame de pedidos de patente.
. Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)Aviso de Consulta Pública nº 02/2012, publicada no DOU de 17/05/2012
Aviso de Consulta Pública nº 02/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação
. Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV
. Diretrizes de exame de pedidos de patente de modelo de utilidade (versão original)
. Data da Consulta Pública: 17/05/2012 a 16/07/2012
. Formulário de sugestões e comentários da consulta pública
. Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública
. Análise da Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão da Diretrizes de exame de pedidos de patente de modelo de utilidade
. Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)
. Resolução que institui a diretriz de exame de patente de modelo de utilidade.Aviso de Consulta Pública nº 01/2012, publicada no DOU de 16/03/2012
Aviso de Consulta Pública nº 01/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação
. Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes III – CGPAT III
. Diretrizes de exame de pedidos de patente envolvendo invenções implementadas por programa de computador (versão original)
. Data da Consulta Pública: 16/03/2012 a 15/05/2012
. Formulário de sugestões e comentários da consulta pública
. Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública|
. Análise da Coordenadoria Geral de Patentes III – CGPAT III – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão da Diretrizes de exame de pedidos de patente envolvendo invenções implementadas por programa de computador
. Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)
Publicado em 05/12/2013.
Fonte: INPI