Em nova etapa da modernização administrativa, INPI cria comitês gerenciais
Em mais uma etapa do processo de modernização administrativa, o INPI criou o modelo de Comitês Gerenciais para acompanhar a execução dos projetos estratégicos para o período 2013 – 2014. O objetivo dos comitês é verificar o andamento de cada projeto e tomar as providências necessárias para resolver problemas que surjam.
As ações do Instituto vêm sendo pautadas por planejamento estratégico desde 2007, como parte do processo de modernização do INPI. Resultados importantes já foram alcançados, como a informatização do processo de patentes (inclusive com um sistema premiado), o avanço do INPI na capacitação, a revisão de procedimentos e as parcerias internacionais para colaborar nos exames.
No que se refere a um dos problemas mais graves, o backlog de patentes, marcas e outros serviços, três medidas são fundamentais: a contratação de pessoal, a informatização do sistema e a revisão de procedimentos internos. Depois de concursos realizados nos anos de 2006 e 2008 com nomeações, mais de 180 novos servidores entraram em 2013 após nova seleção pública. Eles estão passando por um longo treinamento, customizado para a demanda do trabalho. Diante dos 480 servidores que o Instituto tinha há alguns anos, hoje são 1.200 e há mais 700 vagas já aprovadas pelo Congresso para atender à demanda crescente.
Prêmio para o e-Patentes
Quanto à informatização, o e-Marcas já está em sua versão 2.0 e o e-Patentes, cujo sistema de depósito online entrou no ar em março deste ano, ganhou o Prêmio Excelência em Governo Eletrônico. O sistema IPAS, usado para processamento interno de marcas, contribuiu para aumentar em 30% as decisões sobre recursos e nulidades de marcas. Toda a área de Tecnologia da Informação foi reformulada.
Finalmente, sobre a revisão dos procedimentos, no caso de patentes, foram criadas filas para pedidos com situações semelhantes e para áreas estratégicas, como as patentes verdes. Na área administrativa, também será implantado um sistema eletrônico de gestão interna.
Cooperação regional e global
Para o desenvolvimento do sistema de propriedade intelectual, as parcerias internacionais também podem colaborar. Um dos exemplos disso é a criação do PROSUR, um projeto entre países sulamericanos que permite a atuação em parceria, mas sem afetar o poder decisório de cada escritório nacional, segundo as suas leis.
Além disso, alinhado à política externa brasileira, o INPI vem realizando atividades com outras nações no chamado eixo Sul-Sul, dos países em desenvolvimento, com os que falam a Língua Portuguesa e com os BRICS. As parcerias incluem troca de experiências, cooperação técnica, discussão de melhores práticas, fomento ao sistema, entre outras. Desta forma, contribui-se não apenas para o uso estratégico da PI, mas também para intensificar as trocas comerciais e estimular o desenvolvimento.
Ainda sobre o uso estratégico da PI, a criação de Observatórios para monitorar o surgimento de tecnologias em áreas importantes é outra ação que pode auxiliar empresas, universidades e inventores brasileiros, ao fornecer informações que podem contribuir para orientar a pesquisa e para a tomada de decisão.
Criação do Doutorado e combate à pirataria
A questão do fomento se traduz também no âmbito interno. A Academia do INPI passou a promover cursos à distância como forma de ampliar o público capacitado, além de avançar na pós-graduação, com a criação do Doutorado em 2013 e a sexta turma do Mestrado. A participação em eventos no país inteiro também tem sido importante para este objetivo. O INPI já treinou mais de 100 mil pessoas nos últimos anos.
Em particular, o fomento às Indicações Geográficas nacionais é uma meta importante, entre os ativos de PI, para fortalecer e valorizar as tradições nacionais.
Além disso, desde que adotou nova estrutura, em 2010, o INPI assumiu novas funções, que também estão contempladas no planejamento. Uma delas é a atuação como suporte ao combate à pirataria, incluindo a criação do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas (lançado este mês), que permite a agentes públicos que atuam nesta área o acesso a dados sobre detentores de marcas e seus representantes. A busca de certificação ISO para os serviços e a mediação em PI, que já está em seu projeto-piloto, também fazem parte desta nova fase do INPI.
Um novo horizonte: 2022
A modernização administrativa passa pela reflexão sobre o modelo institucional, a reforma da histórica sede da Praça Mauá e a discussão de novas formas laborais, como o teletrabalho (à distância). Abre-se com isso o horizonte para um novo planejamento, que chegará até 2022. Tudo em busca de um INPI que atenda às demandas da sociedade brasileira por um sistema de propriedade intelectual que gere desenvolvimento, emprego e renda.
Projetos atuais: lista completa
O INPI tem 23 projetos estratégicos para os anos de 2013 e 2014 – a lista foi formalizada no fim de outubro. São eles:
– Solução do Backlog de Patentes
– Ampliação e otimização da arquitetura e soluções de Tecnologia da Informação do INPI
– Certificação NBR-ISO-9001:2008 para o Processo de Busca e Exame Preliminar do PCT e para o Exame de Pedido de Registro de Marca
– Implantação do Centro Brasileiro de Material Biológico (CBMB)
– Reestruturação da Academia de PI
– Reestruturação da Ação Regional Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento
– Implantação do Observatório de Tecnologias Estratégicas
– Identificação e Desenvolvimento de Indicações Geográficas nos Grandes
– Eixos de Produtos Tradicionais Brasileiros
– Implantação dos Serviços de Mediação e Arbitragem em PI
– Estruturação do Banco de Dados Estatísticos/Anuário Estatístico do INPI
– Criação de Sistema Colaborativo integrado de Propriedade Industrial na América do Sul (PROSUR)
– Desenvolvimento da Marca Lusófona
– Adesão aos Tratados Existentes e Participação Ativa no Desenho dos Novos Tratados
– Aperfeiçoamento do PCT
– Cooperação Sul-Sul
– Cooperação BRICS
– Novo Modelo Institucional
– Planejamento Estratégico 2013-2022
– Reforma do Edifício “A Noite”
– Teletrabalho
– Candidatura ao Prêmio Nacional de Gestão Pública
– SIGINPI – Sistema Eletrônico de Gestão Administrativa
– Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas
Publicado em 05/12/2013.
Fonte: INPI