Baixa remuneração afasta profissionais qualificados do INPI.
Imagem: INPI / Reprodução
O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Otávio Brandelli, explicou que a solução para a diminuição do tempo de análise de uma patente passa pela contratação de mais profissionais e a melhoria de salários. “Não tem solução mágica. Você precisa de horas/homem. Ou seja, precisa de mais gente trabalhando”, explica.
Na medida em que os pedidos de registro sobem a cada ano, a quantidade de profissionais para avaliá-los continua a mesma ou é reduzida em virtude de aposentadorias, licenças ou na perda de profissionais que buscam outras carreiras públicas que remuneram melhor. De acordo com dados do INPI, o órgão recebeu, no ano passado, um número recorde de pedidos de patentes. Ao todo, foram 33.989, o que representa um aumento de 1,7% em relação a 2012.
Em um estudo apresentado em 2010 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a quantidade de processos por examinadores no INPI era superior a outros órgãos pares no exterior. A publicação mostrou que naquele ano, a proporção era de 273 profissionais para 30 mil depósitos por ano. No escritório europeu a demanda era de 150 mil pedidos para 3,7 mil examinadores, número cinco vezes menor do que o brasileiro, o que possibilita aos profissionais do velho continente analisarem as propostas em 4,5 anos enquanto no Brasil a média é de oito anos.
Na tentativa de aumentar o número de efetivo no INPI, um concurso público para contratação de 70 pessoas foi aberto, no entanto, apenas 27 profissionais foram aprovados. De acordo com o diretor, o problema está na remuneração que no último concurso tinha salários de até R$ 6,5 mil. Ele afirma que que se comparada com outras carreiras, o soldo está abaixo das expectativas dos interessados. “Nessas categorias, o número de candidatos nunca é menor que o de vagas ofertadas”.
Apesar de ressaltar que a negociação por novos concursos e salários passa por diversos órgãos da administração pública, Brandelli garantiu que usará todo o poder que o cargo possui para garantir condições mais atraentes nas próximas seleções.
(Agência Gestão CT&I, com informações da Agência Brasil)
