Ministra Bernarda Martins e Brandelli: possibilidade de cooperação Brasil-Angola. Fotos: Sabrina Carvalho.
A ministra da Indústria de Angola, Bernarda Martins, visitou o presidente do INPI, Otávio Brandelli, nesta quinta-feira, 27 de março. Ao destacar a importância da cooperação entre os dois países, Bernarda afirmou que um dos principais temas no diálogo com o INPI é a capacitação de examinadores (marcas e patentes). O INPI está aberto para cooperar nesta ação, afirmou Brandelli, mencionando a possibilidade de incluir técnicos angolanos no programa de capacitação de novos examinadores do INPI, como solicitado em oportunidades anteriores pelo Instituto Angolano de Propriedade Industrial (IAPI).
A ministra solicitou informações sobre a organização do tratamento da propriedade intelectual no Brasil e Brandelli esclareceu que a formulação de políticas de governo fica por conta do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e composto por ministérios e demais entidades públicas federais que se vinculam ao tema.
No âmbito da concessão dos direitos no sistema brasileiro, o INPI é responsável pelos ativos de propriedade industrial, além do registro de programa de computador e de topografia de circuitos integrados. Os temas de direito autoral estão sob a competência do Ministério da Cultura, enquanto a proteção de cultivares é de responsabilidade do Ministério da Agricultura.
Brandelli manifestou à ministra Bernarda Martins o interesse em dialogar sobre a Agenda para o Desenvolvimento na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com vistas a lançar uma segunda etapa da iniciativa.
