Publicado em 05/08/2013, via Folha:
A ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) vai iniciar em setembro as atividades de uma câmara de mediação para solucionar conflitos entre empresas.
A proposta é buscar acordo amigável em questões como marcas, patentes, softwares e franquias e, com isso, evitar que as disputas parem no Judiciário.
“Além de dar mais agilidade, a mediação reduz os custos causados por um conflito desse tipo”, afirma o presidente da associação, Luiz Henrique do Amaral.
No ano passado, a entidade já havia lançado uma câmara para auxiliar na disputa envolvendo nomes de domínio na internet.
Desde então, o órgão atuou em 11 processos. As divergências nesses casos têm sido solucionadas em um prazo médio de 90 dias.
O ganho de tempo é um dos principais benefícios da mediação, segundo Mônica Guise Rosina, professora de direito da FGV, especialista em propriedade intelectual.
“Se o caso vai parar na Justiça, a demora, na maioria das vezes, deixa o negócio da empresa parado, à espera de solução”, afirma.
A resolução de uma disputa de propriedade no Judiciário pode levar até uma década, afirma a advogada.
Além da iniciativa da ABPI, o próprio Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) lançou neste mês um serviço de mediação que começou pelas marcas, mas que deve chegar às patentes.
Fonte: http://www.folha.uol.com.br/