STJ não reconhece plágio em minissérie de Lauro César Muniz
Publicado em 21/05/2013, via STJ: Não há violação de direitos autorais se uma obra apresenta a mesma ideia ou um tema determinado em outra. O entendimento é da Quarta Turma …
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Prescrição por uso indevido de marca começa a contar da data em que cessa a conduta
Publicado em 21/05/2013, via STJ: A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de empresa condenada pelo uso indevido de marca registrada. Além de defender …
A Justiça e o Direito nos jornais em 22/05/2013
Publicado em 22/05/2013, via Conjur: A 5ª Turma Cível Tribunal de Justiça do Distrito Federal deve julgar nesta quarta-feira (22/5) um recurso que definirá se será ou não derrubada a …
Evento lança livro sobre PI para magistrados
Publicado em 22/05/2013, via INPI: O auditório do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) sediará, em 24 de maio, das 10h às 16h, o seminário Propriedade Intelectual …
INPI convoca aprovados em concurso
Publicado em 22/05/2013, via INPI: O Ministério do Planejamento autorizou, em portaria publicada no Diário Oficial de 21 de maio, a nomeação de 242 aprovados no concurso realizado pelo INPI …