STJ mantém multa a Google por não retirar plágio
Publicado em 20/05/2013, via G1: A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 12 mil ao Google por não ter retirado material plagiado do ar …
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A Justiça e o Direito nos jornais em 21/05/2013
Publicado em 21/05/2013, via Conjur: O governo voltou a aumentar, em 8,33%, os limites de receita bruta para que as empresas possam optar pelo regime de tributação do IR com …
MPOG autoriza provimento de 242 cargos do INPI
Publicado em 20/05/2013, via Diário Oficial da União: PORTARIA Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2013 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas …
Marcas e Patentes: INPI publica Revista da Propriedade Industrial, RPI 2211
Publicado em 21/05/2013, via INPI: O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou hoje a Revista da Propriedade Industrial (RPI) número 2211. Seguem os links dos arquivos para download por …
INPI terá reajuste médio de tarifas de 12%
Publicado em 20/05/2013, via INPI: O INPI enviou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a minuta de sua nova tabela de tarifas, incluindo o novo serviço de …