Acordo busca incentivar geração de propriedade intelectual, com foco nas indicações geográficas
Dirigentes do INPI e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram, no dia 11 de setembro, um acordo de cooperação que se propõe a incentivar a geração de propriedade intelectual. Neste acordo, as atividades, previstas para os próximos dois anos, serão direcionadas à divulgação das vantagens do registro de indicação geográfica. A solenidade aconteceu durante o II Programa de Treinamento sobre Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual com Foco em Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).
Estão previstas no acordo, além da ampla divulgação entre os agentes do Sebrae, a realização de dois seminários sobre indicações geográficas (IG), no primeiro semestre de 2014, e a produção de duas edições de catálogos das IG. Deste plano de ação constam também a realização de cursos virtuais e presenciais e dez visitas técnicas às IGs brasileiras.
De acordo com o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, a concretização deste “acordo ambicioso” será possível graças à sua grande “capilaridade”. Ele ressaltou que a instituição tem 7 milhões de empresas registradas, 6 mil colaboradores e 1.200 agentes de inovação (bolsistas em parceria com o CNPq atuando diretamente nas pequenas empresas).
Para a diretora de cooperação para o desenvolvimento do INPI, Denise Gregory, esta iniciativa se constitui em mais um passo de uma histórica relação com o Sebrae. E acrescentou que “todo este esforço de inovação está no cerne do Plano Brasil Maior”.
O diretor de contratos e indicações geográficas do INPI, Breno Neves, destacou, por sua vez, que a parceria com o Sebrae permite que esta cultura de indicação geográfica chegue a produtores de locais remotos com potencialidades de volorização de seus produtos diferenciados.
O Brasil tem hoje apenas 33 registros de produtos brasileiros entre cachaça de Paraty (RJ), panelas de barros de Goiabeiras (ES) e doces de Pelotas (RS). Porém, de acordo com especialistas, o País tem potencial para 600 indicações, entre produtos agroalimentares e artesanais.
Outro enfoque do acordo é direcionado às marcas coletivas. O INPI já registrou 86 marcas deste tipo, sendo 70 brasileiras. O grande atrativo desta modalidade são as normas flexíveis, como a concessão pela qualidade ou por outra característica, como a produção orgânica. A Associação dos Agricultores Familiares Produtores de Morango de Nova Friburgo e Adjacências (Amorango) é um dos casos mais recentes. Em 9 de abril deste ano, produtores da região conseguiram do INPI a marca coletiva.
Em linhas gerais, o público-alvo deste acordo entre INPI e Sebrae é o setor industrial, em especial os pequenos negócios. Dados do IBGE mostram que 99,2% das empresas brasileiras se encontram dentro desse universo, sendo que as microempresas respondem por 94,6% das 5,6 milhões de empresas brasileiras. A pesquisa demonstrou também que 56% da mão de obra formal estão empregadas nessas companhias. Embora as PMEs representem a quase totalidade das empresas brasileiras e estarem crescendo em quantidade, sua taxa de exportação ainda é de apenas 12%.
