Propriedade Intelectual ganha cada vez mais espaço no meio acadêmico
Cerimônia de abertura do VI ENAPID
É o que comprova a sexta edição do Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID), cuja abertura aconteceu na manhã desta terça-feira (26/11). O evento, que segue até quinta-feira ( 28/11), está proporcionando a oportunidade de valorizar e compartilhar os conhecimentos acumulados pelo INPI e outras instituições da área, ainda nova como campo de estudos acadêmicos.
Presente na abertura do Encontro, a diretora de Cooperação para o Desenvolvimento do INPI, Denise Gregory, destacou que o evento vem crescendo de importância, tanto que é promovido pela primeira vez em uma instituição de ensino superior, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com mais de 300 inscritos.
Segundo Denise, o ENAPID contou ainda com a parceria da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que viabilizou a promoção de palestras internacionais. De forma geral, o evento abordará temas que vêm sendo trabalhados constantemente pelo INPI, como fomento à Indicação Geográfica, patentes verdes, Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), estratégias de negócios e ensino na área.
Dessa forma, o ENIPID é mais um esforço institucional no sentido de ampliar e fortalecer o sistema de propriedade intelectual. Denise pontuou como exemplos dessas ações as atividades acadêmicas do INPI (que foi este ano para sua sétima turma de Mestrado e a primeira de Doutorado, curso que abrirá a segunda turma em fevereiro de 2014) e a contratação de novos servidores, com a meta de reduzir o backlog.
Já Rita de Cassia Pinheiro Machado, da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação, reforçou os avanços obtidos pelos cursos promovidos pelo órgão e a presença dos alunos no ENAPID, muitos deles apresentando trabalhos acadêmicos. A professora Marinilza Bruno de Carvalho, da Uerj, destacou a parceria institucional com o INPI, que dura 15 anos. Recentemente, foi renovado um acordo de cooperação para formação de bibliotecários na pesquisa de patentes, que tem tido grande procura por outras instituições de ensino do estado do Rio de Janeiro.
Rede de gestão da PI é tema de palestra de abertura
A consultora em PI Maria Consuelo Velasquez Vela, da Colômbia, apresentou na palestra de abertura a experiência do país na formação de redes de gestão da propriedade intelectual. Trata-se de um projeto da OMPI, inicialmente direcionado para cinco países africanos, para formar modelos de redes de pesquisa e desenvolvimento na área da saúde, estruturando serviços compartilhados de PI entre os membros, promovendo a capacitação dos participantes e oferecendo assistência técnica.
De acordo com Maria Consuelo, na Colômbia há pouco conhecimento quanto a como reconhecer a titularidade dos estudos feitos em parceria entre pesquisadores ou entre instituições. Assim, o projeto capacitou pesquisadores, identificou estudos para redigir os pedidos de patente e iniciou a gestão desses ativos de PI.
O sucesso do projeto piloto na área da saúde – que deu início aos trâmites de 26 pedidos de patente em 2013 (considerando que a Colômbia recebe apenas 200 pedidos nacionais por ano) – levou à criação de redes de agropecuária, defesa, e energia e indústria (única com participação de empresas). Os atores dividem investimentos e infraestrutura, atuando em diferentes áreas, como políticas institucionais de PI, licenciamento e comercialização. O plano futuro, segundo Maria Consuelo, é avaliar os resultados da aplicação do modelo.
