Propriedade industrial: uma questão de marca A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico. No Brasil, marcas …
Publicado em 13/09/2013, via STJ: Conjunto Nacional foi o nome escolhido por dois estabelecimentos comerciais, um em Brasília e outro em São Paulo. Enquanto o paulista teve seu nome empresarial …
Publicado em 18/07/2013, via AGU: Procuradores afastam anulação de registro de marca do INPI por empresa que alegava ter o mesmo nome de outra A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou …
Publicado em 12/06/2013, via TI Inside: A Câmara dos Deputados debate as normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob a extensão .br. O Projeto de Lei …
Publicado em 22/04/2013, via Migalhas: A 9ª câmara Cível do TJ/MG negou provimento ao recurso da Churrascaria Zebu Ltda, que pediu que a concorrente L&C Alcantara Comércio de Alimentos Ltda …
