Revista jurídica da OAB/MS obtém registro da marca
Imagem: OAB/MS / Reprodução
A revista jurídica Direito em Foco, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), obteve o registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). “É um feito inédito na OAB/MS”, destaca o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
O certificado de registro foi entregue nesta quinta-feira (19) por membros da Comissão de Propriedade Intelectual, responsáveis pela condução do processo de obtenção da marca. De acordo com a membro da Comissão, Aline Ertzogue Marques, o registro confere identidade à revista. “Vai evitar que terceiros utilizem indevidamente o nome da publicação e é uma proteção válida em todo o País”, esclarece.
Para o secretário-geral da Comissão, Alexandre Soligo, a revista é instrumento de incentivo à produção científica na área jurídica. “Direito em Foco é uma excelente ferramenta de atualização dos assuntos de grande relevância na área”, afirma. A primeira edição da revista, publicada em 2011, reuniu produções científicas da área jurídica, jurisprudências e atualizações doutrinárias, com contribuições de renomados juristas.
“Nossa próxima meta é tornar a publicação científica”, revela o presidente da OAB/MS. Segundo ele, a adequação da revista para atender aos requisitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está sendo analisada pela Comissão de Ensino Jurídico. A segunda edição da revista será lançada em 2014.
