Publicado em 12/09/2013, via INPI:
Novos horizontes para a Propriedade Intelectual em debate no XVI Repict
A abertura do XVI Encontro da Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia (Repict) mostrou, no dia 12 de setembro, a evolução da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil. Durante o encontro realizado no Rio de Janeiro, o presidente do INPI, Jorge Avila, afirmou que o debate na área ultrapassou o campo do direito para ganhar aspectos econômicos.
“Há 15 anos, a PI era de acesso de poucos, pois era vista apenas como formalidades jurídicas. Não era discutido como apropriar o valor de uma tecnologia financiada pelo governo. Esse debate enriqueceu, recebendo influência de outras áreas. A Academia do INPI, por exemplo, está focada na economia e gestão da PI, e não somente no direito”, explicou Avila.
Segundo ele, o Brasil vem unindo esforços para se inserir na economia do conhecimento, em que todos entendem a inovação como chave para a competitividade. O presidente do INPI aproveitou para abrir o convite para um evento sobre estatísticas de patentes que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, no Rio, através da parceria entre o INPI, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO).
Gestão da PI
A partir do avanço apontado por Avila, o gerente de PI do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenps/Petrobras), Fernando de Castro, destacou a necessidade de se dar mais atenção à gestão da propriedade intelectual do que aos processos jurídicos. Ele mencionou uma pesquisa segundo a qual 35% do PIB norte-americano vêm da parcela da indústria que utiliza ativos de PI.De acordo com Castro, a Petrobras pretende rever sua política de PI para torná-la mais arrojada, menos defensiva e com foco comercial mais claro. Hoje a empresa tem mais de 4 mil depósitos de patentes no mundo, principalmente no segmento de exploração e produção. São 671 patentes concedidas no Brasil. Destas, 270 estão ativas.
A coordenadora do Repict, Ada Cristina Gonçalves, concordou que trabalhar as variáveis de mercado nas atividades de PI, caracterizando os aspectos a serem abordados nas articulações institucionais, é o que vai contribuir para o setor avançar.
Contratos de transferência
Outro ponto destacado é a necessidade de entendimento mútuo entre os agentes de PI de modo a favorecer a prospecção e transferência tecnológica. Neste momento de crise econômica, disse Castro, já se nota o movimento de empresas investimento na compra de tecnologias, agora baratas, para vendê-las ou licenciá-las a preços superiores no momento de alta do mercado.Beatriz Amorim-Borher, vice-diretora do escritório da OMPI no Brasil, comentou um caso que mostra os benefícios de longo prazo da atuação conjunta na área tecnológica. A cooperação da indiana Tata Motors com a brasileira Marcopolo, “experiência importante para entender a plataforma de colaboração materializada em parcerias duradouras”.
Os contratos de transferência tecnologia e para aporte de capital de risco são discussões recentes no Brasil e ainda geram dificuldades, como lembrou o diretor do Sebrae-RJ, Armando Clemente. O mesmo acontece com o possível uso da patente como ativo intangível a ser considerado no financiamento à inovação. Para Clemente, o Repict contribuiu para inserir os temas na agenda da PI, além de ter iniciado soluções, como a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas universidades para trabalharem a cultura da PI.
Também participaram da abertura do XVI Repict Tito Ryff, da Redetec, Gert Dannemann, do Instituto Dannemann Siemsen de PI (IDS), e Luiz Ferreira Lima, da Faperj.
O XVI Encontro da Repict continua no dia 13 de setembro. Para mais informações, clique aqui.
Fonte: http://www.inpi.gov.br/