Constituição e desafios da PI são debatidos em evento no INPI
25 anos de Constituição: desafios da PI debatidos em abertura de Seminário
O INPI sedia hoje, 29 de novembro, o 3º Seminário Propriedade Intelectual – 25 anos de Constituição: o Brasil, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, organizado pela Universidade Cândido Mendes.
Na cerimônia de abertura, o diretor de Marcas, Vinícius Bogéa, destacou que a proteção à propriedade intelectual, trazida pela Constituição, é uma garantia essencial para o desenvolvimento do País. De acordo com o diretor, a Constituição tem o papel de conciliar os interesses privados da proteção da PI aos interesses da sociedade.
Para Cândido Mendes, reitor da universidade, a Constituição tem uma função igualmente importante nos desafios da proteção da invenção coletiva. Segundo o reitor, nos últimos 25 anos, a busca coletiva por patentes cresceu 58%, daí a importância da Constituição de garantir a proteção ao direito de todos que forem autores da mesma criação.
Também estiveram presentes na abertura: João Marcelo Assafim, coordenador do programa de mestrado da UNICAM, e Geraldo Tadeu, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).
O evento discutirá ainda: a PI e o abuso do poder econômico e a interface entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o INPI.
