Patente Verde inédita é concedida pelo INPI
Publicado em 12/03/2013, via INPI A primeira Patente Verde do Brasil foi deferida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no dia 12 de março de 2013. Ela beneficia o …
STJ decide sobre disputa pela marca Albert Einstein
Publicado em 12/03/2013, via STJ: O recurso adesivo não é espécie recursal, mas apenas modalidade de interposição. Por isso, não precisa ser subordinado tematicamente ao recurso principal nem exige sucumbência …
Existe registro do slogan da marca?
Publicado em 18/02/2013, via Revista Pegn: De acordo com o artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial 9279/96 (LPI), não são registráveis como marca: “VII- sinal ou expressão empregada apenas …
A Justiça e o Direito nos jornais em 12/03/2013
Publicado em 12/03/2013, via Conjur: O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11/3) que os bancos são lenientes no controle de operações financeiras suspeitas que podem …
Posso registrar a marca como pessoa física e posteriormente transferi-la para jurídica?
Publicado em 22/06/2012, via Revista Pegn: …Como a marca é uma propriedade, ela pode ser transferida por meio da cessão de direitos. Para isso, são necessários os seguintes documentos: Petição …