Publicado em 14/08/2013, via CONSEGI:
Apenas 24% das patentes são de empresas nacionais, ainda assim com forte presença de capital estrangeiro
Uma discussão acalorada marcou a mesa de debates sobre o “Panorama das patentes de software no mundo”, realizada na tarde de hoje, 14, no Consegi. Defensores do software livre entendem que os programas não devam ser patenteados, enquanto representantes do setor empresarial e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, defendem o registro.
Ávila explicou que a propriedade intelectual é uma forma de propriedade oriunda do direito de propriedade clássico. Para ele, o trabalho intelectual é fruto do trabalho da mesma forma que o trabalho braçal, logo deve ter seu domínio resguardado. “A proteção de propriedade intelectual é a proteção do governo àqueles que desenvolvem inovação, daqueles que usurpam essa inteligência”, afirmou.
O CEO do Open Invention Network (OIN), Keith Bergelt defendeu que, para aumentar as possibilidades de inventividade, é necessário maximizar o capital intelectual através das ideias das pessoas. Com isso, abre-se oportunidade de se comercializar essas ideias e potencializar as melhorias dos produtos e serviços, devolvendo benefícios à sociedade. Para Keith, as empresas precisam ter patentes para se defenderem apropriadamente das agressões à sua propriedade intelectual. “Nesse novo contexto, a nuvem será muito atacada, ela será o alvo. Por isso, pequenos players precisarão ter uma estratégia de propriedade intelectual bem definida para proteger sua inteligência”, disse.
Defensores do conhecimento livre não concordam com a patente de software
Do outro lado, os defensores do conhecimento livre defendem que não há razões plausíveis para se considerar a patente de software. Nas palavras de Paulo Meirelles, professor da Universidade de Brasília, “amarrar o software à máquina ou processo industrial é o mesmo que agregar o livro de receitas da Ofélia ao forno elétrico”. Para sustentar sua tese, Meirelles apresentou dados que reforçam esse panorama.
Segundo ele, 76% das patentes registradas no Brasil são de empresas estrangeiras e a maioria das 24% restantes têm é de empresas com capital estrangeiro. “É urgente que haja uma revisão da lei de patentes brasileira a fim de que a inovação possa operar em prol do desenvolvimento nacional”, concluiu.
Fonte: http://www.consegi.gov.br/