Publicado em 24/09/2013 – Olhar Digital:
Apple vence Gradiente e pode usar nome iphone no Brasil
A Gradiente não poderá impedir que a Apple use o nome iphone no Brasil, porque perderá a exclusividade sobre a marca no país. O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu que a empresa norte-americana tinha razão ao reclamar da brasileira, que tentou fazer com que seu smartphone fosse o único iphone por aqui. As empresa disputam nos tribunais há menos de um ano.
Em despacho da última quinta-feira, 19, ficou determinado que a Gradiente não é dona da marca iphone isoladamente, portanto, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deverá cancelar o registro já concedido e republicá-lo para deixar clara a nova situação.
“Como a Autora [Apple], não pretende a nulidade da marca ‘GRADIENTE IPHONE’, mas apenas que a empresa Ré [Gradiente] seja obrigada a não utilizar a expressão IPHONE isoladamente, entendo que a mesma está requerendo o que já existe atual.
