ABPI cria Câmara de Arbitragem
O Comitê Executivo (CE) e o Conselho Diretor (CD) da ABPI, reunidos nesta quinta, 26 de fevereiro, aprovaram o Regimento, o Regulamento, o Código de Ética e a tabela de Custos da recém-constituída Câmara de Arbitragem da entidade. Os documentos foram elaborados ao longo do segundo semestre do ano passado pelo grupo liderado pelo advogado Manoel J. Pereira dos Santos, que, inclui os advogados Álvaro Loureiro, Marcelo Inglez de Souza, Nathalia Mazzonetto, Wilson Jabour, Maria Cristina Cortez e Claudia Grosman. “Trata-se de um momento histórico”, disse a presidente da ABPI Elisabeth Kasznar Fekete. “Cada um dos 145 artigos do Regulamento da Câmara tem enorme precisão, clareza e indiscutível abrangência”.
Na mesma reunião, foram também aprovados por unanimidade os nomes de Manoel J. Pereira dos Santos para diretor da Câmara de Arbitragem e de Marcelo Inglez de Souza como o sétimo membro do Conselho, ambos os nomeados participantes ativos da criação da Câmara de Mediação (CMED), instância que está também sob o guarda-chuva do Centro de Soluções de Disputas da ABPI. O CE/CD aprovou ainda os nomes de Paulo Parente Marques Mendes, Carlos Ernesto Borghi Fernandes e Marcelo Mazzola, Rodrigo de Assis Torres e Filipe Fonteles Cabral como especialistas e mediadores da Câmara de Nomes de Domínio (CASD-ND) e da CMED da ABPI. “Não há indicação mais unânime do que a de Manoel para diretor da Câmara de Arbitragem, pela dedicação, fervor e rigor com que conduziu os trabalhos”, ressaltou Maria Cristina Cortez.
A constituição da Câmara de Arbitragem fecha o tripé de câmaras do Centro de Soluções de Disputa em Propriedade Intelectual (CSD) da ABPI, criado a partir da CASD-ND e posteriormente acrescido da Câmara de Mediação, com 35 especialistas, ambas em funcionamento. O grupo liderado por Manoel J. Pereira dos Santos está concluindo a elaboração de alguns documentos e do site, que em pouco tempo tornarão a Câmara de Arbitragem devidamente operacional. “Só posso agradecer o empenho deste grupo pelo excelente trabalho”, disse Pereira dos Santos.
Publicado em 06/03/2015.
Texto: Rubeny Goulart
Fonte ( Texto e Imagem): ABPI