Publicado em 05/09/2013, via Agência Senado :
Paulo Paim propõe celeridade no exame de marcas e patentes
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quinta-feira (5), reclamou da morosidade na liberação de marcas e patentes no Brasil, situação que, conforme frisou, prejudica a competitividade da economia do país. Ele pediu aos senadores apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2013, de sua autoria, que limita, nos casos gerais, em 180 dias a conclusão do exame de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
– Há setores que esperam um ano, dois anos, três anos, dez anos, e não há liberação – lamentou.
Sublinhando a importância da quantidade de patentes e marcas registradas como indicador do desenvolvimento dos países, Paim citou dados da agência de informações Thomson Reuters sobre o “desempenho promissor” do setor no Brasil – entre 2001 e 2010, o número de patentes registradas no país cresceu 64% – mas considerou que os índices ainda estão abaixo dos padrões internacionais.
– O Brasil lida com um problema crônico alojado no coração mesmo do processo de marcas e patentes: a lentidão do INPI na conclusão dos pedidos de registro atravanca o desenvolvimento e deixa desiludidos aqueles que querem investir, gerar emprego e riqueza no País – afirmou, lembrando que em países desenvolvidos o processo de concessão de uma patente dura cerca de quatro anos.
Fonte: http://www.senado.gov.br/