Apple mantém direito de usar a marca iPhone no Brasil.
O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro deu decisão favorável à Apple no processo da companhia americana contra a brasileira Gradiente e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (Inpi). Em julgamento de segunda instância, os desembargadores decidiram que a Apple tem o direito de usar a marca Iphone em seus aparelhos vendidos no Brasil sem pagar nada à Gradiente. Procurada, a empresa brasileira informou que vai recorrer da decisão. Em fevereiro do ano passado o Inpi decidiu que a marca Iphone pertencia à Gradiente. A companhia fez seu pedido em 2000, mas o registro só foi aprovado em 2008, um ano depois do lançamento mundial do iPhone. Logo após a decisão do Inpi, a Apple entrou com um processo contra o instituto e a Gradiente. Em decisão de primeira instância, a Justiça do Rio aceitou argumentação da Apple. A Gradiente recorreu. Desde que lanço o iPhone, em 2007, a Apple se envolveu em várias disputas com fabricantes que já haviam registrado a marca em seus países. Nos Estados Unidos, a companhia fez um acordo com a fabricante de equipamentos de rede Cisco, que tinha o registro da marca desde 2000. Os termos do acordo não foram revelados. No México, o órgão responsável pela defesa da propriedade intelectual decidiu, na semana passada, que a companhia local iFone tem direito a usar a marca, por conta do registro feito em 2003. A decisão afeta apenas as operadoras do país, que oferecem planos de telefonia com o nomes iPhone. A iFone mexicana não faz aparelhos, apenas presta serviços na área de tecnologia.Texto: Gustavo Brigatto
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Publicado em 13/06/2014.
Fonte ( Texto e Imagem): Valor Econômico